DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de maio de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELAS CONTRATADAS: HABRAÃO DIÓGENES BESSA PEIXOTO / EVANDRO MIRANDA COELHO JÚNIOR / ANTÔNIO FABRÍCIO CORDEIRO VIEIRA / JAIRO SANTIAGO GURGEL / JOANA D’ARC LOUREIRO DE OLIVEIRA.
Russas/CE, 03 de maio de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:2F6F563B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1502243SOSP - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000L D’ ÁGUA NO DISTRITO DE ARAPORANGA EM SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 25.372.042/0001-84
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22.05.2024 A 22.07.2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.3 DO CONTRATO Nº 1502243SOSP DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS DE SOUZA
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CD215E15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0306002/2024 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o requerimento da servidora pública Érica Tavares de Sousa Sales, matrícula nº 2329, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no exercício do cargo de Auxiliar Administrativo – Atendente, pleiteando a exoneração do cargo público, consoante tramitação do processo administrativo n° 20242805002; CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico nº 2905002/2024 da Procuradoria Municipal, opinando pela possibilidade jurídica da exoneração a pedido; CONSIDERANDO, a o art. 40, da Lei nº 357/1997 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana do Cariri, que dispõe: “ A exoneração de cargo efetivo dar-se á a pedido do servidor ou de ofício.” RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora ÉRICA TAVARES DE SOUSA SALES, matrícula n° 2329, portadora do CPF n° .965.-19, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Atendente, parte da Secretaria Municipal de Administração do município de Santana do Cariri, Ceará. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de JUNHO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:86852B6D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0306001/2024 DO 03 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTÔNIA ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora do RG n° **9716 SSPDS/CE e CPF nº .953.**-83, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9 , parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de junho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E431CFD3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0306003/2024 DO 03 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;