DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. EMANUELLI ANUNCIADA RIBEIRO HOMEM, portadora do RG n° 80984 SSPDS/CE e CPF nº .388.**-97, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9 , parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FD584360

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0306004/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CARGO DE AUXLIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.018/2023 de 19 de Julho de 2023, onde dispões sobre a autorização de aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente ao de Técnico de Enfermagem. CONSIDERANDO o decreto n° 0305001/2024 de 03 de maio de 2024, que decreta o aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente a Técnico de Enfermagem, obedecendo os requisitos conforme seu art.3°, incisos I e II;

RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZA o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem dos servidores a seguir: CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, Matricula n° 00179, Técnica de Enfermagem; CRISTIANA DO VALE SERAFIM, Matricula n° 00199, Técnica de Enfermagem; MARIA GIZEIDE PAULO MARCULINO, Matricula n° 00539, Técnica de Enfermagem; SANDRA MARIA RODRIGUES MARQUES, Matricula n° 00539, Técnica de Enfermagem;

Art. 2°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de maio de 2024

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito

Santana do Cariri, em 03 de junho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F5507A5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. Data de Realização do certame: 20 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 03 de Junho de 2024. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3E34081E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP003/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias com vigência a partir de 04 de Junho de 2024, até o dia 02/10/2024.

CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ MARIO BATISTA PIBHEIRO BORGES;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 23 de Maio de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto