DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.018/2024-CE – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 19.06.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.018/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.

Ubajara/CE, 03 de Junho de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE –
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 04/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:B61F8643

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 001.2024 - REFERENTE AS AÇÕES GERAIS – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - CONSOANTE AO CHAMAMENTO P B ICO.

A SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E ESPORTE DE UBAJARA-CEARÁ, EXTRATO REFERENTE AS AÇÕES GERAIS – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - CONSOANTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PROJETO (DECRETO 11.453/2023) - COM OBJETIVO DE FOMENTAR AS ÁREAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. FORMA DE APLICAÇÃO COMPLETA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA WWW.UBAJARA.CE.GOV.BR NO PERÍODO DE 29/05/2024.

Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:87E784E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa jurídica para realização do 1º festival itinerante: viola, cordel e desafio - poeta Geraldo Amâncio, a ser realizado no município de Várzea Alegre – CE., podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 06/06/2024. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 03 de Junho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9615EA6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019075 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE IPUEIRAS CNPJ Ente Recebedor: 07.680.846/0001-69 Valor Total do Plano de Ação: R$ 295.826,59 Masked Input 295 826.59 DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome: José Clécio Lopes Farias Cargo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo Telefone: (85) 99997-3778 E-mail [email protected] Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: Sim

Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a)responsável pela pasta de cultura no ente. Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros).