DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

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Aconteceu reunião no auditório do CRAS de Ipueiras no dia 20 de maio à 16h onde foram debatidas as propostas de utilização dos recursos da Politica Nacional Aldir Blanc, na ocasião estiveram presentes um número expressivo de agente s culturais que através de uma longa discussão chegaram a uma proposta de PAAR plano anual de aplicação de recursos da PNAB Politica Nacional Aldir Blanc. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://ipueiras.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=31&id=1159 Metas
META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor estimado Forma de execução Produto/entrega Quantidade Atividade destina recursos para áreas periférica e/ou de pessoas tradicionais Fomento cultural Categoria musica 80.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 20 Sim Fomento cultural Categoria musica 27.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 18 Sim Fomento cultural Categoria Artesanato 42.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 28 Sim Fomento cultural Categoria manifestação cultural popular 30.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 6 Sim Fomento cultural Categoria literatura 2.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 2 Sim Fomento cultural Categoria áudio visual 25.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 10 Sim Fomento cultural Categoria mestre da cultura 15.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 5 Sim Fomento cultural Categoria eventos culturais 20.000,00 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 4 Sim Fomento cultural Edital de subsidio e manutenção de espaços e organizações culturais 40.000,000 Chamamento público-fomento execução de ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 5 Sim

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: A

Atividade
Forma de execução
Produtos/entrega
Categoria Musica Fomentar 20 projetos de R$ 4.000,00 projetos na área de música de no mínimo 2 pessoas Apresentações culturais, manutenção de grupos musicais, circulação de shows Categoria Musica Fomentar ate 18 projetos a R$ 1.500,00 na área da musica para artistas individuais Apresentações culturais, manutenção de grupos musicais, circulação de shows Categoria artesanato Fomentar ate 28 projetos de R$ 1.500,00 para artesanato local Projetos nas diversas áreas do artesanato, podendo ser nas áreas de manutenção do fazer cultural, exposição, oficinas circulação, etc.

Categoria manifestação popular Fomentar ate 6 projetos da manifestação popular incluindo quadrilhas junina, reisado e outros manifestações

Projeto de manutenção circulação ou criação de espetáculo Categoria literatura Fomentar até 2 projetos de R$ 1.000,000 Nessa categoria pretende fomentar ações literárias diversas, como lançamento de livros, contação de histórias, bibliotecas itinerantes etc Categoria audiovisual Fomentar 10 projetos d R$ 2.500,00 para produção audiovisual do município Criação audiovisual em qualquer segmento cultural, podendo ser mini documentários, oficinas, vídeos, aulas etc Categoria Mestre da cultura Premiar ate 5 artistas locais pela sua trajetória cultural, do ser saber cultural como fomento a transmissão do fazer cultural as gerações vindouras

Premiação por trajetória cultural Categoria Evento culturais Produção de eventos de cunho cultural com apresentações culturais ou formação etc.

Eventos de cunho cultural Edital de subsidio e manutenção de espaço e manutenção de espaços e organizações culturais Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando a manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-5 vagas de R$ 8.000,00 culturais, grupo companhias orquestras e corpo artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artística

manutenção dos espaços grupos ou coletivos culturais do município de Ipueiras.

Meta/Ação- custo Operacional (ate 5%) :

Atividade
Valor estimado (R$) Forma de execução
Produto/entrega Quantidade
Custo operacional 5% 14.791,32 Licitações e contratos (lei 14.133/2021) Outros 1

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:

Atividade
Forma de pagamento
Produto/entrega

Custo Operacional 5% Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. Contratação de empresa para acessória na execução da Lei Aldir Blanc nos serviços de Contratação de pareceristas Elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos Reuniões com os agentes Suporte a Secretaria de Cultura Manipulação de ferramentas tecnológicas como mapa cultural Elaboração dos editais

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades
Valor estimado
Quantidade de fomentada
A atividade destina recursos a áreas periférica e/ou de povos e comunidades tradicional
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Dentre as ações previstas para as comunidades tradicionais teremos apoio e incentivo as quadrilhas que estão situadas em áreas periféricas e de vulnerabilidade social, tendo vagas especificas para comunidades, ainda teremos vaga para manifestações tradicional populares.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):