DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001628/2023-11. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 308/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 31 de maio de 2024, em observância ao parecer n. 00141/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000080/2024-75. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de alunos e servidores do IFRS - Campus Caxias do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 118.840,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158675 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23366.000207/2020-92. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2024, alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; b) a partir de 01/02/2024, alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000044/2024. C) e ainda o reajuste contratual com base no ipca acumulado de julho 2022 a julho de 2023 respeitando a anualidade prevista em contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.335,40. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158327 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23367.000107/2021-37. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrtao, início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.021,60. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 30, DE 3 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/ Disciplina . 01 00 00 40 horas Informática *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: Graduação em curso superior da área de Informática. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 04/06/2024 a 14/06/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected]. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SERGIO WESNER VIANA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 22, de 26 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3 do DOU de 29/04/2024, página 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante - área: Inovação. Onde se lê: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 30/04/2024 a 12/05/2024 Leia-se: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 04/06/2024 a 16/06/2024; 2.1.1 - As inscrições recebidas dentro do prazo originalmente estabelecidas, de 30/04/2024 a 12/05/2024, serão convalidadas. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 25, de 29 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3 do DOU de 30/04/2024, página 42, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - área: Segurança do Trabalho. Onde se lê: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 02/05/2024 a 12/05/2024 Leia-se: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 04/06/2024 a 12/06/2024; 2.1.1 - As inscrições recebidas dentro do prazo originalmente estabelecido, de 02/05/2024 a 12/05/2024, serão convalidadas. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 21, de 22 de abril de 2024, cujo extrato foi publicado na Seção 3 do DOU de 22/04/2024, página 47, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários. Onde se lê: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 23/04/2024 a 03/05/2024 Leia-se: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 04/06/2024 a 16/06/2024; 2.1.1 - As inscrições recebidas até 03/05/2024, prazo originalmente estabelecido, serão convalidadas. CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor nº 06/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O : EDUARDO MAIERON. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 A 01/08/2024. Data e Assinatura: 28/05/2024. Amir Tauille pela Contratante e Eduardo Maieron, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158502 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23275.000782/2021-40. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: é o reajuste dos valores do contrato no 03/2021, com base na cláusula 6 do mesmo e de acordo com o ipca acumulado em novembro de 2023, em que apresentou variação de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), nos termos do artigo 13 do decreto no 9.507/2018 e do art. 61 da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa segep/mp no 5, de 26/05/2017.. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.799,77. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 152237. Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23826.000136/2021-20. Pregão Nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057). Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 06.698.091/0005-90 AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 80.285,15. Data de Assinatura: 23/05/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos a contar de 15/06/2024 o prazo de validade do Concurso Público, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regido pelo Edital nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 (SEI 1649614) e homologado pelo Edital nº 62 REIT - C EA / I F R O (SEI nº 1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243005924202421. Objeto: Aquisição de MILHO A GRANEL para alimentação dos animais do Campus Colorado do Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona