DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400051 51 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90014- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2024) 158148-26421-2024NE800011 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.015990/2022-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024. Willlians de Paula Pereira, CPF: .207.062-*, pela Contratante e Josifran de Araújo Leite, CPF: .169.062-*, pela contratada. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024, Ao Contrato nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE E O(A) SR(A). NAOMI DE LIMA HITOTUZI, PARA OS FINS ESPECIFICADOS NO PRESENTE TERMO RESUMO DO OBJETO Prorrogar, compreendendo o período de 31/05/2024 a 29/11/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2024, área de Matemática, firmado em 29/01/2024, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 29/11/2024. ASSINATURA: Pelo IFRO do Diretor-geral, JEFERSON CARDOSO DA SILVA, em 29/05/2024 e pela Contratada, NAOMI DE LIMA HITOTUZI, em 29/05/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000129/2024-23. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 45.357.090/0001-00 - ELETROHUB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de adequação de subestação existente, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do campus boa vista zona oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 47.776,79. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158352 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23482.000037/2020-10. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025, e cláusula terceira - preço, e inclusão das cláusulas quarta e quinta, conforme a seguir. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.578,80. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO Nº: 23305.008991.2024-25 Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: promover a integração entre a Fundacentro e o Instituto Federal de São Paulo que procurarão estimular programas e ações de ensino, extensão, inovação e pesquisa interagindo com o mundo do trabalho, com ênfase em temáticas tais como saúde e segurança do trabalho, economia solidária, emprego e renda por meio de cursos, eventos e cooperação técnica, incluindo compartilhamento de laboratórios e equipamentos para projetos específicos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDACENTRO, fundação de direito público vinculada ao Ministério da Economia, doravante denominada simplesmente FUNDACENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 62.428.073/0001- 36, neste ato representada por meio de seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/05/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA, pela FUNDACENTRO. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000141 - UASG 158154 Nº PROCESSO: 23305.003637.2023-23 INEX 03/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC. Objeto: PAGAMENTO DA ANUIDADE 2023 A ABEC BRASIL - EDIFSP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Valor Total: R$ 650,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91720/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000710202481. Objeto: Aquisição de estufa agrícola para cultivo semi-hidropônico de morangos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91720-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BOITUVA AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23431.000443.2024-10 Interessado: Gertad Segurança Patrimonial Eireli Aplicar à empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 23.2.2.3 e 23.2.4 do Edital do Pregão Eletrônico n. 11710/2022 e no artigo 87, da Lei n. 8.666/93 e no artigo 7º, da Lei n. 10.520/02, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 14710/2022, conforme consta no Processo nº 23431.000443.2024-10, contados a partir da data de 28/05/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. HELIO FALCI JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000978/2022-70. Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro no sistema referente ao valor da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus barretos, conforme termo de apostilamento nº 01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158520 Número do Contrato: 18520/2022. Nº Processo: 23432.001171/2022-95. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato 18520/2022 - manutenção predial. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.187,48. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CAMPUS PIRACICABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90.115/2024 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - Campus Piracicaba, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 5.825, de 27 de novembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 90115/2024 (Processo 23435.000505.2024-45), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (suco de maça pronto pra consumo) Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, CNPJ nº 05.047.086/0001-21, NO VALOR DE R$ 11.310,00 (onze mil e trezentos e dez reais). AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI Diretor-Geral CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos nº. 23305.003480.2024-17 Interessado: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral Pró Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP PIRITUBA, NOTIFICO a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 304-305 e 306-307 dos autos, que, com fundamento nos itens nº 23.2 - Tabelas 1 e 2, nº 7 - tabela 2 nº 9 - tabela 2, nº 23.2, iv e nº 23.3 todos do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 03.750/2022 e bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista a inexecução parcial do contrato e os prejuízos causados à Administração Pública, conforme exposto pela fiscalização do contrato às fls. 248-250. Fica também a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei nº. 6.830/80 e no Decreto nº. 70.235, intimo a Empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30 e sua representante legal Sra. MYRIAN TELMA APARECIDA MARIA, CPF nº XXX.725.408- XX, através da presente para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por inexecução contratual, sob pena de inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º e 4º, todos da Lei 9.784/99. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Diretora-Adjunta de Administração