DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuar os valores do contrato, em razão dos rendimento provenientes do dinheiro inicial investido pela fundação, que é um adicional ao valor inicial do projeto. O valor adicional será utilizado para aumentar a amplitude de atuação do projeto, não havendo adição ao valor de gestão recebido pela FUNETEC-PB. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais três meses, com início em 01 de junho de 2024, encerrando-se em 31 de agosto de 2024, conforme plano de trabalho em anexo. O valor total do projeto disponibilizado via TED nº 80/21 não será alterado, o valor adicional a ser executado é proveniente dos recursos investidos pela Fundação, sendo recurso extra para potencializar a meta 11 do plano anexo, já aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, perfazendo o valor EXTRA de R$ 212.894,14 (duzentos e doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.410,31. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 PROCESSO: 23222.000318/2024-67 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ERICA MIRANDA MACIEL ÁREA: Educação / Pedagogia CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 18/02/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90303/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000100/2024-66. Inexigibilidade Nº 90147/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário aos órgãos públicos, que entre si celebram a companhia de saneamento de minas gerais - copasa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a . Valor Total: R$ 97.247,52. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90615/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000948202435. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Análise de Água. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90615-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/06/2024) 158137-26412-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23206.001602.2024-59 Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor, estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.009230/2024-71. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossas para o IFTO Campus Paraíso do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23235.030035/2019-33. Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Suprimir 6,257% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 230.260,40 (duzentos e trinta mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. Vigência: 29/05/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449.739,60. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CAMPUS PALMAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Loulou Hibrahim Elias, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 17/2022, 19 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21 de julho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 24 de julho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.011089/2022-95 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Loulou Hibrahim Elias, como contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Fabiano Rodrigues Marques, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 29/2022, de 4 de novembro de 2022, extrato publicado no DOU de 8 de novembro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de novembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.009198/2022-42 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Fabiano Rodrigues Marques, como contratado. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.025249/2022-83 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2023, de 22 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 23 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.011089/2022-95 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Wanderson Pereira da Cunha, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 8/2023/PAL/REI/IFTO, de 5 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 7 de julho de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.008764/2023-80 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Wanderson Pereira da Cunha, como contratado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Daniel Bueno Amorim, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 27 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 28 de julho de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.012204/2023-20 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Daniel Bueno Amorim, como contratado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 7 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.025249/2022-83 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Arthur Batista de Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente.