DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400053 53 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO: 23236.014180/2023-43 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Arthur Batista de Souza, como contratado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Walther Xanthopulo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.014180/2023-43 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Walther Xanthopulo, como contratado. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Maria Francisca de Sousa Gomes, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2023/PAL/REI/IFTO, de 8 de novembro de 2023, extrato publicado no DOU de 9 de novembro de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.020106/2023-66 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Maria Francisca de Sousa Gomes, como contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Deniz Costa Amado, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2024/PAL/REI/IFTO, de 16 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 17 de janeiro de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.003013/2023-77 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Deniz Costa Amado, como contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Pamela Daniela Nogueira Reges, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2024/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.022011/2023-87 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Pamela Daniela Nogueira Reges, como contratada. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2024/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.022011/2023-87 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Astrogildo Pires Bernardo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2024/PAL/REI/IFTO, de 15 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 18 de março de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.014180/2023-43 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Astrogildo Pires Bernardo, como contratado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 2 de abril de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 6 de janeiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.022011/2023-87 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratada. EDITAL Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: dia 04/06/2024; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 6/6/2024 às 23h59 do dia 16/6/2024; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: Cadastro de reserva para as áreas de Administração, Agrimensura, Artes/Música, Educação Física e Pedagogia, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.004797/2023-44. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa responsável por manter o serviço de infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo pabx disponível por 24 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, publicado no DOU nº 100, de 24 de maio de 2024, Seção 3, páginas 43 a 47, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2024/1, retificar: No item 2, DO CRONOGRAMA Onde se lê: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF. . Ação Subação Período . Cartão de confirmação da inscrição Divulgação 12/07/2024 . Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) Recursos versões preliminares 24 a 30/08/2024 . Resultado dos recursos 18/09/2024 . Resultados Recursos resultado preliminar 24 a 27/09/2024 . Resultado dos recursos 24/10/2024 Leia-se: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF. . Ação Subação Período . Cartão de confirmação da inscrição Divulgação 15/07/2024 . Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) Recursos versões preliminares 24 a 30/07/2024 . Resultado dos recursos 20/09/2024 . Resultados Recursos resultado preliminar 24 a 30/09/2024 . Resultado dos recursos 31/10/2024 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 60, de 23 de maio de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23066.058888/2021-43. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.009,56. Data de Assinatura: 02/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00113/2023, oriunda do Pregão SRP 36/2023, para Registro de Preços para Aquisição eventual de Licenças de Softwares, para atender às necessidades das diferentes unidades, tanto para a área administrativa, quanto para a área acadêmica e de pesquisa da Universidade Federal da Bahia - UFBA, celebrado com a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11, para o item 15 registrado no valor unitário de R$29.857,00, ora reajustado para o valor unitário de R$36.514,00.