DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 03/06/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066022345202431. Objeto: Registro de Preços - 90048/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 03/06/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23507.005024/2022-73. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022 por 9 (nove) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 01 de março de 2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.007,52. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 5, DE 3 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais dos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Estudos da Linguagem ou Linguística Aplicada, realizado pelo Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, e Edital Específico nº 13/2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, homologado através do Edital nº 14/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023, seção 3, páginas 48 e 49, sendo a data final da prorrogação até 12/06/2025. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação, em favor de JOÃO LOPES CAVALCANTE, referente Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. DATA DO RECONHECIMENTO: 28/05/2024. RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES. FUNÇÃO: Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração. DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/05/2024. RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fortaleza-CE, 3 de junho de 2024. PROF. JOÃO GUILHERME MATIAS NOGUEIRA Pró-Reitor de Planejamento e Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.003288/2024-78. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (padrão e vegana) do almoço e jantar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e de parte do mobiliário, equipamentos e utensílios necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 3.341.888,72. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23855.000845/2024-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 e do processo UFDPar n° 23855.003462/2024-36. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.902,64. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.017088/2024-03. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "robótica de assistência e reabilitação através da união entre realidade virtual, biossensores, óptica, inteligência artificial e computação em nuvem",.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 180.209,51. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.001022/2024-93. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "conservação da flora da mata atlântica do espírito santo ameaçada de extinção", doravante denominado projeto, no âmbito do contrato de apoio técnico e financeiro ao subprojeto "conservação da flora da mata atlântica do espírito santo ameaçada de extinção", relativo ao projeto biodiversidade rio doce (nº 240/2023), firmado, em modalidade contratual bipartite, entre a fundação de apoio e o fundo brasileiro para a biodiversidade (funbio).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 89.130,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EDITAL Nº 10, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela Portaria nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007, respectivamente; conforme a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, e de acordo com as Resoluções nº 66 e nº 6 9 / 2 0 2 3 / C E P E / U F ES . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso: http://www.progep.ufes.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. Será coordenado pelo Departamento/Centro Interessado, conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame. 1.3. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 deste Edital, e das que vagarem ou vierem a ser criadas durante o seu prazo de validade. 1.4. A bibliografia sugerida e o cronograma estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso até a data de início das inscrições. A bibliografia sugerida não encerra e nem esgota o conteúdo programático.