DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400084 84 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Referências Bibliográficas GUSSO, Gustavo D. F., LOPES, Jose M. C. Tratado de Medicina de Família e Comunidade - Princípios, Formação e Pratica. Porto Alegre: ARTMED, 2012. STEWART, Moira. Medicina Centrada na Pessoa. Porto Alegre: ARTMED, 2010, 376p. McWHINNEY, Ian R. Manual de Medicina de Família e Comunidade. Porto Alegre: ARTMED, 2010, 471p. ROSE, Geoffrey. Estratégias da Medicina Preventiva. Porto Alegre: ARTMED, 2010, 192p. PENDLETON, D. et al. A nova consulta: desenvolvendo a comunicação entre médico e paciente. Porto Alegre: Artmed, 2011. 154p. BRUCE, DW; SCHMIDT, MI; GIUGLIANI, ERJ. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. ALTKORN, D. Do Sintoma ao Diagnóstico - Um Guia Baseado em Evidências. Guanabara-Koogan. 2007. FLETCHER, Robert H; FLETCHER, Suzanne W; WAGNER, Edward H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. 4.ed. Porto Alegre: Artmed 2006. 288 p. BRASIL, MINISTERIO DA SAÚDE. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das mulheres. Brasília: Ministério da Saúde, Instituto Sírio-libanês de Pesquisa, 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, alterando a Portaria de Consolidação nº 6/ GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Giovanella L, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª Edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. . ÁREA 2: MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA . Pontos de Prova 1. Semiologia Clínica. Insuficiência renal aguda e crônica; 2. Hipertensão Arterial Sistêmica e Insuficiência cardíaca; 3. Infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral; 4. Insuficiência renal aguda e crônica; 5. Medicina Ambulatorial; 6. Prevenção, tratamento e controle da Diabetes; 7. Distúrbios endocrinológicos; 8. Transtornos psiquiátricos; 9. Doenças infectocontagiosas prevalentes na Amazônia; e 10. Doenças reumatológicas e quadros clínicos. . Referências Bibliográficas BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014. InsBtui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina. Brasília: Diário Oficial da União, 23 de junho de 2014 - Seção 1 - pp. 8-11. CURRENT. Medical Diagnosis & Treatment. A Lange Medical Book. 2021. DUNCAN, Bruce B. Medicina Ambulatorial: Condutas de atenção primária baseadas em evidências. 5a Edição, 2022. JAMESON, J Larry et al. HARRISON- Medicina Interna. 20a Edição, 2020. REGO S; PALÁCIOS M; SIQUEIRA-BATISTA, R. Bioética para profissionais da saúde. 1ª reimp. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2014. . ÁREA 3: MEDICINA/CLÍNICA CIRÚRGICA . Pontos de Prova 1. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. 2. Cuidados pré e pós-operatórios. 3. Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica. 4. Infecções e antibioticoterapia em Cirurgia. 5. Fundamentos e práticas da técnica cirúrgica. 6. Habilidades cirúrgicas fundamentais para o médico generalista: paramentação, instrumentação cirúrgica, suturas e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais. 7. Procedimentos cirúrgicos na Atenção Primária à Saúde. 8. Suporte básico e avançado de vida. Atendimento inicial ao paciente politraumatizado. 9. Abdome agudo: epidemiologia, diagnóstico diferencial e princípios gerais de manejo. 10. Complicações no trans e no pós-operatório. . Referências Bibliográficas SABISTON, D.C. Tratado de Cirurgia. Interamericana, 17ª ed. Rio de Janeiro. 2010. Vol. I e II. GOFFI, F.S. Técnica Cirúrgica - Bases Anatômicas, Fisiopatológicas e Técnicas da Cirurgia. Atheneu, 4ª ed. Rio de Janeiro. 2007. RODRIGUES, M.A.G., CORREIA, M.I.T.D., SAVASSI-ROCHA, P.R. Fundamentos em Clínica Cirúrgica. Coopmed, Belo Horizonte, 2006. MONTEIRO E SANTANA. Técnica Cirúrgica. Guanabara-Koogan. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2006. PETROIANU, A. Clínica Cirúrgica. Revinter. Rio de Janeiro, 2001. PIRES, M.T.B.; STARLING, S.V. ERASO. Manual de Urgências em Pronto-Socorro. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2010. PETROIANU, A. et al. Blackbook Cirurgia. Blackbook Editora. Belo Horizonte, 2008. ZOLLINGER et al. Atlas de Cirurgia. 8ª ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2005. WAY, L.N. Diagnóstico e Tratamento em Cirurgia. Guanabara Koogan, 11ª ed. Rio de Janeiro. 2004 PETROIANU, A. Anatomia Cirúrgica. Guanabara-Koogan. Rio de Janeiro. 1999. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014. InsBtui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina. Brasília: Diário Oficial da União, 23 de junho de 2014 - Seção 1 - pp. 8-11. . ÁREA 4: MEDICINA/SAÚDE DA MULHER . Pontos de Prova 1. Câncer da mama; 2. Câncer do colo do útero; 3. Corrimentos genitais; 4. Climatério; 5. Planejamento Familiar/Contracepção; 6. Assistência Pré-natal; 7. Síndromes hemorrágicas da primeira metade da gestação; 8. Síndromes hemorrágicas da segunda metade da gestação; 9. Síndromes hipertensivas na gestação; e 10. Diabetes mellitus e gestação. . Referências Bibliográficas BRASIL. Departamento de Açoes Programaticas Estrategicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministerio da Saúde, 2004. Disponível em https://portaldeboaspraticas.iff.fiocrúz.br/biblioteca/politica-nacional-de -atencao-integral-a-saúde-da-múlher-pnaism/. BRASIL. Livros: Diretrizes para a detecção precoce do câncer de mama no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2015. Disponível em https://www.inca.gov.br/públicacoes/livros/diretrizes -para-deteccao-precoce-do-cancer-de-ma ma-no-brasil . BRASIL. Livros: Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. Rio de Janeiro: INCA, 2016. Disponível em https://antigo.inca.gov.br/públicacoes/livros/diretrizes-brasileiras-para-o-rastreamento -do-cancer-do-colo-do-útero/ . BRASIL. Ministerio da Saúde. Manual de gestação de alto risco. Brasília, 2022. Disponível em https://portaldeboaspraticas.iff.fiocrúz.br/atencao-múlher/manúal-de-gestacao-de- alto -risco-ms-2022. BRASIL. Nota tecnica: Posicionamento sobre a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2023. Disponível em https://antigo.inca.gov.br/sites/úfú.sti.inca.local/files//media/docúment/ nota_tecnica_inca_detec cao_precoce_cancer_de_mama_-_2023_0.pdf . BRASIL. Folhetos: Detecção Precoce do Câncer de Mama .Rio de Janeiro: INCA, 2023. Disponível em https://antigo.inca.gov.br/públicacoes/folhetos/deteccao-precoce-do-cancer -de-mama . BRASIL. Ministerio da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST, 2022. Disponível em: http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/públicacoes/protocolo_clinico_atecao_integral_ist.pdf . BRASIL. Nota tecnica Nº 41/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS. Atualização das recomendações da vacinação contra HPV no Brasil. Brasília, Ministerio da Saúde, 2024. Disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2024/nota-tecnica-no-41-2024-cgici-dpni-svsa-ms . BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Sectics/MS Nº 3, De 7 de março de 2024. Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes moleculares para detecção de HPV oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão e conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 mar. 2024. p.73. Disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-3-de-7-de-marco-de-2024-547020584 . FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (FEBRASGO). Terapêutica hormonal: benefícios, riscos e regimes terapêuticos. Sao Paúlo: FEBRASGO, 2021. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/images/pec/anticoncepcao/n57---G---Terapútica-hormonal-benefcios-riscos-e-regimes-terapúticos.pdf. FERNANDES, Cesar Edúardo. Tratado de Ginecologia Febrasgo. 1ª Ed. Elsevier, 2018. FERNANDES, Cesar Edúardo. Tratado de Obstetrícia Febrasgo. 1ª Ed. Elsevier, 2018. ORGANIZAÇAO PANAMERICANA DE SAÚDE. IARC. Código Latino-Americano e do Caribe contra o câncer. 2023. Disponível em:https://www.paho.org/pt/docúmentos/codigo-latino -americano-e-caribenho-contra-cancer . SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN. Ministério da Saúde. Nota Técnica para Organização da Rede de Atenção à Saúde com Foco na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Ambulatorial Especializada - Saúde da Mulher na Gestação, Parto e Puerpério, 2019. Disponível em: https://pesqúisa.bvsalúd.org/portal/resoúrce/pt/biblio-1223374 . WORLD HEALTH ORGANIZATION. Livro. WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention. 2nd edition Geneva: World Health Organization; 2021. Disponível em: https://www.who.int/públications/i/item/9789240030824 . POMPEI, Lúciano de Melo; MACHADO, Rogerio Bonassi; WENDER, Maria Celeste Osorio; FERNANDES, Cesar Edúardo Consenso Brasileiro de Terapêutica Hormonal da Menopausa Associação Brasileira de Climatério (SOBRAC) - Sao Paúlo: Leitúra Medica, 2018. Disponível em: https://sobrac.org.br/media/files/publicacoes/00002026_consenso_sobrac_2018_5arev.pdf.