DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400088 88 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 130, DE 31 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022; nº 231, de 23 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022; nº 169, de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023; nº 268, de 17 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023; nº 51, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024 e Edital nº 108, de 02 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pelo candidato LUAN SANTANA DA COSTA, conforme art. 22 da IN nº 02/2019. Onde se lê: CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M 115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365, ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026, THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 / 108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / RECLASSIFICAÇÃO / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE G U S T AV O ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP (RECLASSIFICADO), 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, 58.25, 11 (RECLASSIFICADA). Leia-se: CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M 115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365, ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026, THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 / 108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / RECLASSIFICAÇÃO / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / RECLASSIFICAÇÃO / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA , 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP (RECLASSIFICADO), 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, 58.25, 11 (RECLASSIFICADA) / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 (RECLASSIFICADO). EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 131, DE 31 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 26/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico- administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pelo candidato JULIAN ANDRES CASTIL LO VARGAS, conforme art. 22 da IN nº 02/2019. Onde se lê: . NOME I N S C R I Ç ÃO P O N T U AÇ ÃO COT A CO LO C AÇ ÃO . ABRAAO DE JESUS BARBOSA M U R I B EC A 132214 98.75 1 . JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS 139725 98.25 2 . JEAN SANGER SIQUEIRA 135044 97.50 3 . MATHEUS ARRAIS GONCALVES 141449 95.75 4 . BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA 143575 93.25 5 . ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA 125104 91.50 6 . EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR 132299 90.25 CN 7 . ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES 141306 87.00 CN 8 . GREGORIO FELIPE DO NASCIMENTO FREITAS 132651 77.25 PCD 9 Leia-se: . NOME I N S C R I Ç ÃO P O N T U AÇ ÃO COT A CO LO C AÇ ÃO . ABRAAO DE JESUS BARBOSA M U R I B EC A 132214 98.75 1 . R EC L A S S I F I C AÇ ÃO - - - - . JEAN SANGER SIQUEIRA 135044 97.50 3 . MATHEUS ARRAIS GONCALVES 141449 95.75 4 . BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA 143575 93.25 5 . ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA 125104 91.50 6 . EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR 132299 90.25 CN 7 . ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES 141306 87.00 CN 8 . GREGORIO FELIPE DO NASCIMENTO FREITAS 132651 77.25 PCD 9 . JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS 139725 98.25 2 ( R EC L A S S I F I C A D O ) EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 048/2024. Proc: 23074.032097/2024-37 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - vig: 03.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01- T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira (contratado(a)). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23074.073052/2018-74. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 004/2019, por até 12 (doze) meses, com início em 03/06/2024 e término em 03/06/2025, nos termos do art. 57, ii e § 4º da lei nº 8.666, de 1993, com previsão de encerramento antecipado da vigência caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do contrato.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.127,08. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de amarração de galhos, corte e poda de árvores da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024 Processo: 23075.075167/2023-51 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "PLATAFORMA AVANÇADA PARA TRANSFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS EM BIOTECNOLOGIA DA SAÚDE - PARANÁ BIOSANTEC". Valor: R$ 1.978.331,37. Vigência do Acordo: 17/04/2024 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - Fundação Araucária - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.027311/2023-55. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.229.586/0001-40 - PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de retroescavadeira operada, com pá carregadeira, tração 4x4, incluindo fornecimento de mão de obra, combustível, manutenção, suprimentos, epi's e insumos diversos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na universidade federal de pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 312.612,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23076.049740/2015-51. Pregão. Nº 110/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021, por mais 07(sete)dias, expirando-se em 07/06/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 31/05/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.434,15. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2018 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.037333/2024-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.938.438/0001-67 - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACO ES LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir de forma amigável o contrato nº 63/2018, celebrado em 13/09/2018, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de retroescavadeira operada, com pá carregadeira, tração 4x4, para atender o campus recife da ufpe, a partir da data de 31/05/2024, para possibilitar a contratação da empresa vencedora do pregão eletrônico nº 90002/2024 (processo administrativo nº 23076.027311/2023- 55), nos termos acordados no parágrafo único da cláusula primeira do 6º termo aditivo ao contrato nº 63/2018. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153096 Nº Processo: 23076.015800/2024-61. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO. Contratado: 07.803.353/0001-79 - RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais, em apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas da universidade federal de pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 1.821.264,40. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).