DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 823.092,40. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 158092. Contrato: 02/2024. Número do Processo: 23007.00022630/2023-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: ALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 34.946.436/0001-90. Objeto: Correção do "Item 3" da "Cláusula Quarta" do Contrato 02/2024, conforme o artigo 125 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de assinatura: 30/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60077/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 230771833382023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ Pro-reitor de Planejamento (SIDEC - 03/06/2024) 153103-15310-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 24/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA, nos itens: 17(R$0,78), 28(R$0,13); empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA, nos itens: 31(R$0,94), 94(R$0,93), 97(R$313,40), 102(R$5,88), 103(R$0,18), 107 (R$18,00); empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens: 21(R$4,58), 34(R$807,00), 35(R$304,20), 37(R$453,32), 40(R$ 300,00), 44(R$857,83), 45(R$276,00), 51(R$758,76), 63(R$331,46), 64(R$303,00), 70(R$358,00), 74(R$265,42), 91(R$18,00); empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, nos itens: 6(R$29,80), 18(R$1,22), 19(R$1,15), 87(R$0,19), 98(R$0,92), 99(R$1,13); empresa HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens: 4(R$35,80), 8(R$0,06); empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 47(R$428,00), 49(R$354,00), 52(R$299,00), 55(R$314,00), 60(R$299,00). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregeoiro (SIDEC - 03/06/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 3 de junho de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mauá (CNPJ: 46.522.959/0001-98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Célia Cristina Pereira Bortoletto. Data da Assinatura: 27/05/2024. MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TED Nº 01/2022 - UASG 155015 Processo nº23528.006104/2023-89. Termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022.Unidade descentralizadora: Maternidade Escola Januário Cicco. Unidade descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Valor R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60, Itens: 20 (R$ 233,30), 22 (R$ 150,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 03/06/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.506054/2024-61. Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito petróleo - glp 45 kg e 13kg, em entregas parceladas, visando atender às demandas das unidades (pró-reitoria de assuntos estudantis, superintendência de infraestrutura, faculdade de farmácia, instituto de ciência e tecnologia de alimentos, faculdade de veterinária, instituto de química, instituto de biociências, hospital de clínicas veterinárias e instituto de ciências básicas da saúde) da universidade federal do rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 23.160,96. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550110/2023-14. Pregão Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 21.119.999,52. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078559413202301. Objeto: Aquisição de produtos destinados à limpeza e desinfecção para o Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório (CREAL) do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS) da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Depcomp em Exercício (SIASGnet - 03/06/2024) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078509219202457. Objeto: Contratação de prestação do serviço de ajudante de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 03/06/2024) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 40/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em de Julho de 2022, processo nº 23078.522064/2021-00, realizado na área de Letras/Português como Língua Adicional , do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.209732/2021-98 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 07/2021. Título: Modernização de Laboratório de Pesquisa Básica e Translacional para o Estudo de Células-Tronco Esqueléticas e sua Aplicação no Tratamento de Doenças Ósseas Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 07/2021 de 31 de maio de 2024 para 30 de setembro de 2024 Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.232327/2023-35. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124493.23.9 (4600675528). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: a) Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. b) Incluir o fomento EMBRAPII, com as consequentes, modificações nos Considerandos, na CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E REPASSES e na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS. c) Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 31/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.257552/2023-84. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Preparação, caracterização e avaliação da eficiência de produtos químicos com aplicação nas operações de perfuração, produção e tratamento do petróleo e água produzida", que tem como objetivo geral prestar apoio às empresas quanto à melhoria da eficiência de seus aditivos e caracterização de seus produtos e na redução de seus custos. Para o Ladpol é o aprendizado e implementação de metodologias de avaliação destes sistemas e a sua aplicação em campo, conforme Anexo I deste Convênio. Valor Total: de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 28/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º