DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Processo nº: 23091.005144/2024- 97. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre o ICMBio e a UFERSA para Tintas ecológicas como inovação tecnológica e sustentável. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Leonardo Brasil de Matos Nunes, Chefe da ICMBio. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.039779/2023-19. Pregão Nº 240/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de postos de trabalho para impressor offset 4 cores, impressor offset bicolor, operador de guilhotina e encadernação para a Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 622.532,52. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 25/2024/DDP A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 023/2024/DDP, publicado no DOU de 17/05/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso. CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 023/2024/DDP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau . Ordem de nomeação Inscrição Nome Lista de Classificação . 1 1059955 GABRIEL PICCOLI CRIVELLI Geral . 2 1056425 RYAN DA SILVA Geral . 3 1034669 JULIANA CANDIDO Geral Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse. Florianópolis, 3 de junho de 2024. CARLA CERDOTE DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Perfor Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Detecção de Contaminantes Metálicos em Produtos Alimentícios". Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Valor: R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais). Processo UFSC: 23080.017143/2024-99. Entidades. Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela Perfor; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Pesquisa de Técnicas para Diarização em Sinais de Áudio". Vigência: 01/06/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Valor: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Processo UFSC: 23080.016852/2024-57. Entidades. Assinam: Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.037653/2024-72. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal (smp), com tecnologia digital gsm, tecnologia de terceira geração (3g), tecnologia de quarta geração (4g) e tecnologia de quinta geração (5g) onde houver o serviço, em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens sms, pós-pago, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional e no exterior, serviços de chamadas locais vc1, de ldn (longa distância nacional) vc2 e vc3, com o fornecimento de aparelhos e dispositivos sim card. O serviço destina-se a atender as cidades de santa maria, cachoeira do sul, frederico westphalen e palmeira das missões pelo período de 2 (dois)anos consecutivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 871.384,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.051079/2024-65. Inexigibilidade Nº 90221/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.853.214/0001-05 - 32.853.214 REGINA SACHET GUERRA. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: cordas, violino e viola, metais (tuba), para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.029246/2023-31. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de refeição transportada para atendimento da demanda nas unidades do campus diadema da Unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 2.956.875,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014534/2023-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Contratacao PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES, DO CAMPUS BAIXADA SANTISTA Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 43.799,14. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23089.013816/2023-71. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aditamento contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de valores contratuais. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 112.080,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089018372202360. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos (computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas que empregam recursos audiovisuais e de informática, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA KAZUMI KOKETU UENO Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2024) 153031-15250-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089039456/23-37. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra de auxiliar de serviços gerais, com emprego de materiais e equipamentos, para o Campus Baixada Santista da UNIFESP . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 153031-15250-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO 19/2021. N° Processo SEI: 23089.104227/2019-14 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e o CNPJ: 44.959.021/0001-04 Município de Guarujá/SP. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 19/2021 por 12 (doze) meses e adequar o orçamento do projeto. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência do Aditivo: 18/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024 N° Processo: 23089.019709/2023-56 Conveniada: Harvard T. H. Chan School of Public Health - EUA, Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: O acordo técnico científico tripartite internacional tem por objeto promover a realização do projeto de pesquisa "Usando Big Data para Identificar Estressores Psicossociais e seu Impacto na Saúde Mental e no Uso de Substâncias em Populações Vulneráveis do Brasil durante a Era da Pandemia". O recurso financeiro do projeto será de US$ 46.000,00 (quarenta e seis mil dólares). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.