DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Termo Aditivo: R$ 161.805,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23085.013826/2021-84. Inexigibilidade. Nº 13826/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI A N G U LO MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23085.012068/2019-62. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.873.939/0001-87 - DR CHAVES LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.018348/2023-34. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad Tecnológica de Uruguai (UTEC). Objeto: A UNILAB e a UTEC , por meio deste instrumento, estabelecem a intenção de manter a cooperação mútua, com a finalidade de integrar atividades de ensino, pesquisa e extensão e o aproveitamento conjunto da experiência e especialização de cada uma, nas suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 09/03/2024. Vigência: de 09/03/2024 a 09/03/2029. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque e pela UTEC: Graciela do Mato, Rodolfo Silveira e Andres D. Gil. AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa MANHUAÇU CONSTRUÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIAL, participante da Dispensa Eletrônica nº 08/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 30 (trinta) dias, por deixar de entregar a proposta ajustada e documentos de habilitação para o item 2 quando solicitada pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto no subitem 8.1.4, alínea c, item 8.2 do Aviso de Dispensa, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, e no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003904/2024-59 encontram-se à disposição, para vista do interessado,pelo link https://sei.unilab.edu.br/sei/modulos/pesquisa/ m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ e x i b i r . p h p ? w t 7 h 6 h F B I _ 9 S 3 DJ j G L l 0 d p Q i i S EQ L 4 R c I C P 8 21UP_ Z u 3 t e 9 M z 8 p M g d S F P X Z P R H s D c 8 j M Q 1 7 e r GY J f O c r c - boqx1aTEe0yyLFo0KDIKhA4UBmgnc8OJjEpiwxIrOU7N-R ou mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23086.001627/2023-85. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 4.924,45 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), o que equivale a 2,546% do valor inicial atualizado do contrato nº 019/2023, em consequência do acréscimo de R$ 15.672,57 (quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinquenta e sete centavos) e as supressões que resultam em redução de R$ 20.597,02 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais, e dois centavos) com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 29/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.465,55. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social, bem como, permitirá a dispensa de Chamamento Público para celebração Acordos de Colaboração, de Termos de Fomento e Colaboração. 1. DO RESULTADO . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 048 Instituto Transformar Indeferido Inconformidade da documentação elencada no item "f", 3.2.1., do Ed i t a l 2. DA POSSIBILIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO 2.1 O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 048 Instituto Transformar Indeferido Inconformidade da documentação elencada no item "f", 3.2.1., do Ed i t a l O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 29 de maio de 2024. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e JAMILLE MARIANA DE OLIVEIRA MARQUES. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). RESCISÃO a partir de 31/05/2024. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 88 - 43521 a 43536; 43538 a 43576 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 3 de junho de 2024. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Reitora em Exercício CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23064.050228/2021-34. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços de preços, com efeitos retroativos a partir de junho de 2023, perfazendo o montante estimado anual r$ 4.511,176,07. Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.511.176,07. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.022834/2024-11. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de