DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400093 93 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mensalidades no I curso de Especialização em Engenharia de Produção - ênfase em Transformação Digital e Analytics, da UTFPR campus Pato Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 666.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de medicamentos Anestésicos e Adjuvantes com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh para o período de 2024. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ Analista Administrativo (SIDEC - 03/06/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477012932202480. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos controlados, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 29/05/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23872.000329/2022-21 Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 07.293.803/0001-20 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.478,40. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de logística e insumos ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 03/06/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.120/2023 publicado no D.O.U do dia 8 de maio de 2024, na página 50 da Seção 3 e informa que o item 7 foi homologado para a empresa ASLI COMERCIAL LTDA , conforme termo de julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 03/06/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23536.001751/2021-33. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.402.552/0005- 50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: o reajuste de preços dos itens do contrato, de acordo com a determinação da comissão de energia nuclear - cnen, a partir da emissão de nova tabela de preços dos radiofármacos - ipen-cnen, válida a partir de 01/05/2024 (39018133). supressão do item 05 (guan-ipen-123 com atividade de 10 mci), por se encontrar fora de comercialização pelo indeferimento do registro na anvisa.. Vigência: 03/06/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.269,60. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23536.001261/2020-56. Pregão. Nº 98/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/205, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso sejam concluídas as ordens de serviços emitidas pelo setor técnico. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363.346,98. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23536.002254/2020-71. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.734.681/0001- 75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2024 e encerramento em 20/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, em 4,51%.. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.132,89. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024: UASG 156654 Nº Processo: 23860.016211/2022-53. Pregão n° 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: ALPHARAD INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 11.367.066/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Valor: 0,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009567202401. Objeto: Material de laboratório para coleta, hematologia e imunologia. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/06/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005704202422 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em equipamentos da marca Macom Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 37.098,80. CNPJ CONTRATADA : 59.650.556/0001-76 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA . (SIDEC - 03/06/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23762.006814/2019-50. Dispensa. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato contrato 34/2019, nas mesmas condições pactuadas, por mais 12(doze)meses, de 01/06/2024 à 31/05/2025, COM FULCRO no art. 147,III, do RLCE 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.839,84. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23762.018782/2020-79. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar contrato nº 004/2022, a partir de 26/01/2024, perfazendo o valor mensal de r$ 1.459,84 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.518,07. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762000842202421. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, Hemostáticos e Clipes Cirúrgicos - Cancelados do PE 74/2023. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 03/06/2024) 155901-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762017534202353. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos de Higienização. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro,