DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400095 95 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº /2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.009703/2024-95. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 10.942.995/0001-63 - INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E EDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. Objeto: Acordo de cooperação tem por objeto estabelecer uma cooperação mútua entre o hubunb e o hcb para que os residentes dos programas de residência médica e/ou multiprofissional das duas instituições realizem atividades de estágio obrigatório, optativo e opcional nos espaços do outro partícipe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos Laboratoriais e Insumos para Coleta (agulhas, alças bacteriológicas, corantes, lacres, lâminas, lamínulas, ponteiras, reagentes, swabs, tubos de coleta, entre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 03/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23764.006457/2020-43. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.343,53. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764014181202310. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos (Órteses e Próteses) com itens em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/06/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23819.010775/2019-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001- 58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 10/2020 correspondente a variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 05/2022 a 05/2023 (37136650).. Vigência: 16/05/2020 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.172,44. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.002859/2024-11. Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 01 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.468,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23771.006003/2022-45. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 21.938.382/0001- 79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 62.526,69 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 11/11/2024.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.798,34. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23771.001248/2023-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 223.695,72 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.746.572,96. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012778202353. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "MATERIAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES", a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23539.023459/2019-27. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração contratual em razão do acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de auxiliar de almoxarifado iv no objeto do contrato de nº 37/2021. Vigência: 03/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.553.942,25. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23539.030480/2022-84. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 15/06/2025., com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23539.004589/2022-66. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- EMLUR. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1. E o valor mensal da contratação passará de r$ 11.395,04 (onze mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), para r$ 11.893,57 (onze mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). O valor anual passará de r$ 136.740,48 (cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) para r$ 142.722,86 (cento e quarenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.722,86. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.002/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024192/2023-81. 1) A.R.P 120/2024 LUZIMAR PEREIRA DA SILVA, CNPJ 45.851.531/0001-26. Valor total R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). 2) A.R.P 121/2024 MEDIAN COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ 30.141.903/0001-53. Valor total R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 3) A.R.P 122/2024 NOVAMED COMERCIO LTDA, CNPJ 15.344.568/0001-05. Valor total R$ 1.247.130,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil cento e trinta reais). 4) A.R.P 124/2024 A SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA, CNPJ 18.625.083/0001-70. Valor total R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). 5) A.R.P 125/2024 VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO, CNPJ 40.677.935/0001-21. Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23538.009258/2019-27. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 1.1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 17/06/2024 e encerramento em 17/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. 1.1.2 formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.929,80. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).