DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23538.000091/2018-58. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Esta prorrogação dar-se-à apenas no sistema contratos. Gov vigência por prazo indeterminado, seguindo a orientação normativa 36 de 13 /12/2011 - agu, publicada no diário oficial da união em 02/05/2014- seção 1, pg 3.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538004719202432. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do grupo G5 (Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian- Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/06/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23817.000166/2021-60. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo da reserva orçamentária previsto para o item 7.8.1 do termo de referencia (aquisição de peças), acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 13,368%( treze inteiros e trezentos e sessenta e oito milésimos por cento), com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 103, inciso ii do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.526.495,04. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23817.007668/2019-05. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Correção do subitem 3.1 da cláusula terceira do 4º termo aditivo do contrato nº 33/2020, tendo em vista a constatação de erro material.: onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 4.070,41 (quatro mil setenta reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 12.212,23 (doze mil duzentos e doze reais e vinte e três centavos). leia-se:o valor mensal da contratação é de r$ 4.070,41 (quatro mil setenta reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de r$ 12.211,23 (doze mil duzentos e onze reais e vinte e três centavos). Vigência: 31/07/2020 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.212,23. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.011224/2024-07. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para microscópio cirúrgico da marca Zeiss, modelo OPMI Vario 700. O serviço será realizado de forma pontual, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303 / 2016, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, 2.0, Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 63.202,90. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23540.002285/2021-44. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/2024 e encerramento em 19/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.451,91. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum que consiste na manutenção corretiva e preventiva na cobertura do hu-ufsc/sc. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 23.035,52. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 27/08/2024 a 27/02/2025. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.634,13. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 212/2022. Nº Processo: 23820.006569/2022-44. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº sc000310/2024 e o parecer sei 23 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.069.805,29. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040524202315. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de EQUIPOS MACROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, HEMOTRANSFUSÃO E INFUSÃO PARENTERAL COM FORNECIMENTO DE BOMBAS PARA INFUSÃO EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo c. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 03/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira por 12 (doze) meses. JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIDEC - 03/06/2024) 155906-26443-2024NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23535.004504/2020-18. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria 026/2023 (38461546), conforme planilha cálculo novembro2023 recuperada (39168825), com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023; da convenção coletiva de trabalho (38136915), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha cálculo janeiro 2024 (39170592) e planilha demonstrativo de elevação de valores e retroativos (39171319).. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.380,41. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535002925202438. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de materiais diversos para atender a ações de Segurança do Paciente e Humanização da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA). Barras de apoio para sanitários ou vestiários e Cortinas divisórias de leitos hospitalares, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e condições descritas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Bairro Nazere, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 03/06/2024) 155906-26443-2024NE800100