DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 78.265,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233765 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23 Nome do Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Nº CNPJ: 51.710.358/0001-49 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC) Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 25/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: .475.- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233719 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23 Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA. Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC) Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 28/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: .930.- EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1233764 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0543/23 Nome do Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 51.710.358/0001-49 Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI) Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total do Contrato: R$ 1.247.670,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE507082 de 20/05/2024 Data de Assinatura: 25/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: .475.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1233718 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0543/23 Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51 Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI) Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total do Contrato: R$ 762.390,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE507081 de 20/05/2024 Data de Assinatura: 24/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: .930.-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1236066 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154721 SEI HCPA 23092.004288/2024-91 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 Nome do Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDINDUSTRIAS FAMIL I A R ES DE CAXIAS DO SUL LTDA Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITO, PÃES, SU CO, MASSAS, OVO E GUARNIÇÕES DIVERSAS Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do Contrato: R$ 527.895,66 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE507149 22/05/2024 Data de Assinatura: 28/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: .582.- e Senhor Igor Rech CPF .476.-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1236088 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154721 SEI HCPA 23092.004288/2024-91 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 Nome do Contratado: DOCES VAPOR VELHO LTDA Nº CNPJ:. 41.698.731/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BISCOITO, PÃES, SU CO, MASSAS, OVO E GUARNIÇÕES DIVERSAS Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total do Contrato: R$ 104.580,00 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 004/2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Empenho: 2024NE 507150 22/05/2024 Data de Assinatura: 31/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profa. Dra Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Charles Leonardo Kauer CPF: .014.-**. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155232 SEI-HCPA 23092.006727/2024-08 - FIO GUIA PRE MOLDADO PARA TAVI Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 15.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507324 de 28/05/2024 Autorização: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155247 SEI-HCPA 23092.006751/2024-39 - FIBRINOGENIO HUMANO 1G Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0001-40 R$ 64.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507350 de 29/05/2024 Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155175 SEI-HCPA 23092.006423/2024-32 - COMPRA DIRETA - MEDICAMENTO - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 R$ 11.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507251 de 28/05/2024 Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155252 SEI-HCPA 23092.006764/2024-16 - AQUISIÇÃO PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA MONITOR FETAL Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ : 09.171.488/0001-94 R$ 715,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507375 de 31/05/2024 Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155243 SEI-HCPA 23092.006728/2024-44 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 5.0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ : 50.247.071/0001-61 R$ 778,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507377 de 31/05/2024 Autorização: 31/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 31/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155253 SEI-HCPA 23092.006766/2024-05 - FIO CIRURGICO SEDA 0 PRETO 70CM (+/-5%) DE COMPRIMENTO-CALAMIDADE Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L CNPJ : 11.754.622/0001-21 R$ 3.558,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: