DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400101 101 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Acre, localizado na avenida Getúlio Vargas, nº 654, Centro, município de Rio Rranco, estado do Acre. A indicada cessão se destina à execução da obra de implantação de complexo viário no município de Rio Branco - AC, referente ao convênio nº 906346/2020/MDR/SUDAM, na conformidade das especificações constantes do projeto básico. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23107.009062/2020-46. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 09/2021, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Super Estágios Ltda, contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, em conformidade com a lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e na instrução normativa nº. 213, de 17 de dezembro de 2019, para intermediar a relação entre as instituições de ensino, a Universidade Federal do Acre - UFAC e o estudante, desenvolvendo atividades de recrutamento, pré-seleção, contratação e acompanhamento de estagiários, conforme previsto na cláusula quarta - vigência e nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93, com início na data de 06/08/2024 e término em 05/08/2025. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.750,40. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23107.006199/2021-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, §1, da lei nº 8.666, de 21 de junho 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (noventa) dias corridos, com início em 25/01/2024, encerrando-se em 23/07/2024, seguindo o cronograma físico financeiro sei (1257272). Vigência: 04/06/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.295.866,54. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001- 71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 9/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024). Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 285.351,40 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.351,40. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1032449/2024 PROCESSO Nº 23115.016554/2024-12. Rescisão do Contrato nº 167/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL HENRIQUE SILVA BARROS, CPF *.613.633-, a contar de 17/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523039118202329. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90036/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.020668/2024-55 OBJETO: Aquisição de seringa tuberculínica 1 ml, seringa para gasometria, equipo transfusão sangue, descalcificador para tecido ósseo, meio de montagem de lâminas, formoaldeido, tubo para coleta de sangue a vácuo c/ACD, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 10/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 29 de maio de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90041/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.013079/2024-11 OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (lente intraocular, em silicone, zona óptica 6.0mm, diâmentro total 13.0mm), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 06/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 29 de maio de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE MAIODE 2024 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Curso de Biomedicina do Campus Universitário do Araguaia, torna pública a retificação das datas referentes às inscrições no PROCESSO SELETIVO para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo n. 1, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 24/05/2024, S.3, p. 80, onde se lê: . Período e Local das Inscrições Período: 2 a 5/6/2024, das 9h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30 Local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390, Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3401 0720. leia-se: . Período e Local das Inscrições Período: 3 a 6/6/2024, das 9h00 às 11h00 e 14h30 às 17h30 Local: Sala da Coordenação de Curso de Biomedicina - Endereço: Av. Valdon Varjão, 6390, Campus Universitário do Araguaia. Informações pelo telefone/WhatsApp: 66 3402 0720. ELIANE AUGUSTO N'DIAYE Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23104.026664/2023-31. Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2023-ufms, com início na data de 01.06.2024 e término em 01.09.2024. 1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$3.787.597,08 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos) . 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.787.597,08. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23104.027868/2023-99. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 114.726,51 (cento e quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: o valor global estimado do projeto é de r$