DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratada fará jus a importância de r$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao contrato. O valor total do contrato é de r$ 237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4709364). Vigência: 03/06/2024 a 17/05/2026. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 165/2022. Nº Processo: 23104.040127/2022-12. Dispensa. Nº 166/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/07/2024 à 30/06/2025; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4776070);. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23104.035182/2023-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL-UFMS. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo I do contrato pelo anexo I deste apostilamento (documento sei 4848913). Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA . (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23452.001105/2018-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 86.587,50 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 187.124,59 (cento e oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) é alterado para r$ 273.712,09 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e nove centavos).. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.712,09. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024-UFMS Processo nº 23104.015817/2024-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é a promoção de cursos na modalidade a distância (EaD), voltados para a formação de professores e demais profissionais da educação básica e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios pelas instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil. Data de Assinatura: 08.05.2024. Vigência: 15.05.2024 à 15.04.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Diretora de Educação a Distância, Suzana Dos Santos Gomes, pela Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 47/2023-UFMS, Processo nº 23104.012086/2023-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SET ES C C ) . Objeto: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS OBJETIVOS; Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES; Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA; Readequar o Plano de Trabalho nº 4131372, passando a vigorar o de nº 4831782. Data de Assinatura: 29.05.2024. Vigência: 29.05.2024 a 02/06/2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela SETESCC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020- 15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. - O valor global estimado do projeto é de R$ 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais); 6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 2.948.000 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil reais); 6.3. - Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA. 1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais). 1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo de Aditivo pelo Anexo I deste 4º Termo Aditivo (documento SEI 4745926). Data da assinatura: 03/06/2024. Vigência: 03.06.2024 a 19.06.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. Em 20 de maio de 2024. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA REITORA da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008186/2024. Objeto: Pregão eletrônico Manutenção , higienização de reservatório de água potável, outros serviços de terceiros, destinados à Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/06/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo nº: 23110.008874/2024-49. Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Turno 2: pesquisa e criação artística. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 15 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$19.200,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$1.472,00. Data de assinatura: 24/05/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EDITAL Nº 92, DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . CLASSE/NÍVEL (TIPO) VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO T OT A L . E (visitante 1 e estrangeiros) R$ 10.408,24 R$ 11.969,48 R$ 22.377,72 . D1 (visitante 2) R$ 8.411,72 R$ 9.673,47 R$ 18.085,19 *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 10 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024, das 12h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, Rua Gomes Carneiro nº 01, Bloco A, Sala 307, Centro, Pelotas-RS, CEP 96010-610 ou pelo correio eletrônico: [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/. ANDRÉ LUIZ MISSIO Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais MARILTON SANCHOTENE DE AGUIAR Diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL