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Diário Oficial da União · 04/06/2024 · pág. 103

DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400103 103 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . CLASSE/NÍVEL (TIPO) VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO T OT A L . E (visitante 1 e estrangeiros) R$ 10.408,24 R$ 11.969,48 R$ 22.377,72 . D1 (visitante 2) R$ 8.411,72 R$ 9.673,47 R$ 18.085,19 *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 10 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/. MARILIA LEÃO GOETTEMS Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FABIO GARCIA LIMA Diretor da Faculdade de Odontologia ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL UFPEL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 1. ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024. 1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos, ATUALIZA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução para dar seguimento ao presente Concurso Público, conforme segue. 1.2. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma: . Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial 10/06 . Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) 02 dias úteis a contar da data de divulgação na página do certame . Divulgação do Resultado final do certame (previsão) 24/06 . Período de interposição de Recursos contra o resultado final até 72 (setenta e duas) horas, contados da data ehora de publicação na página do certame . Encaminhamento do processo para Nomeações Até 05/07 Comissão de Concursos da Legalle Concursos ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL EDITAL UFPEL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 1. ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024. 1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos, ATUALIZA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução para dar seguimento ao presente Concurso Público, conforme segue: 1.2. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma: . Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial 10/06 . Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) 02 dias úteis a contar da data de divulgação na página do certame . Divulgação do Resultado final do certame (previsão) 24/06 . Período de interposição de Recursos contra o resultado final até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . Encaminhamento do processo para Nomeações Até 05/07 Comissão de Concursos da Legalle Concursos ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora EDITAL CAP Nº 9, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - RETIFICAÇÃO 01 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, RETIFICA o Edital 009/2024 em razão das Portarias UFPEL nº 98 e 100 de maio de 2024 emitidas com base no Decreto 6.871/2024, que estabelece o estado de calamidade pública na cidade de Pelotas, juntamente com as enchentes na região e os alertas emitidos pela Defesa Civil, conforme segue: Onde se lê: 1.14. As inscrições homologadas pelas unidades acadêmicas serão divulgadas na página do certame. O candidato que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, no site do certame, neste caso, o recurso deverá ser protocolado, exclusivamente, via e-mail, para o endereço [email protected], utilizando-se para tal, obrigatoriamente, do e-mail cadastrado no ato da inscrição. A referida publicação está prevista para 21/05/2024. Leia-se: 1.14. As inscrições homologadas pelas unidades acadêmicas serão divulgadas na página do certame. O candidato que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação, no site do certame, neste caso, o recurso deverá ser protocolado, exclusivamente, via e-mail, para o endereço [email protected], utilizando-se para tal, obrigatoriamente, do e-mail cadastrado no ato da inscrição. A referida publicação está prevista para 19/06/2024. Onde se lê: 6. DAS PROVAS 6.1. O período provável de realização das provas é de 03/06/2024 a 09/06/2024, devendo ser observado o cronograma específico de cada área. O período de realização das provas poderá sofrer alteração em razão do número de candidatos inscritos para cada área. Leia-se: 6. DAS PROVAS 6.1. O período provável de realização das provas é de 29/06/2024 a 07/07/2024, devendo ser observado o cronograma específico de cada área. O período de realização das provas poderá sofrer alteração em razão do número de candidatos inscritos para cada área. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 16, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - CEAD/UFPI Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, torna público Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI- 40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Ed i t a l . CONDIÇÕES GERAIS 1. O processo de seleção se destina, exclusivamente, à Contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância. 2. Todas as informações inerentes ao Processo de Seleção serão divulgadas no site oficial do CEAD/UFPI (www.cead.ufpi.br), conforme o Cronograma de Execução. 3. O contrato de Professor Substituto terá vigência de até 12 (meses), com possibilidade de renovação por igual período. 4. As inscrições serão realizadas de 00h:00min do dia 05/06/2024 às 23h59:00min do dia 20/06/2024, exclusivamente no e-mail: [email protected], no valor de R$ 107,30 (Mestrado) ou R$ 158,90 (Doutorado). 5. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 6. O prazo de validade deste Processo de Seleção será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU). LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2024-CPCE/UFPI - RETIFICAÇÃO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão PRORROGADOS os prazos para as inscrições do Edital Nº 01/2024-CPCE/UFPI (de 28/05/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Edição 103, seção 03, página 121) para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Engenharia Agronômica do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 30 de maio de 2024 às 18h00 do dia 10 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2024-CPCE, ÁREA: ENGENHARIA AGRONÔMICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Por força da PRORROGAÇÃO do prazo para as inscrições, fica alterado o cronograma de execução, cujas novas datas de realizações além de outros eventos, encontram-se no Anexo II deste Edital. Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 01/2024- CPCE/UFPI (de 28/05/2024) não modificadas pela presente PRORROGAÇÃO de inscrições. Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10- 21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.025.027,18. Leia-se: Valor Total: R$ 2.193.394,68. As quantidades e valores foram retificados para ficarem de acordo com o exposto no 4º Termo Aditivo. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).