DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Nº Processo: 35014.030666/2021-51. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.496,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.089192/2024-04. ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Ramalho-BA , inscrito no CNPJ, 02.229.384/0001-44, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Ramalho-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido - 07 de novembro de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Ednaldo S. S., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Ramalho-BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 35014.150107/2023-28. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 74/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte alteração. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 35014.115589/2023-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024 (sei nº 15654950), passando o valor mensal do contrato de R$ 56.691,03 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e três centavos), para r$ 59.603,60 (cinquenta e nove mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), sendo R$ 45.759,08 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 13.844,52 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) referente ao serviço de desinfecção, vigorando as planilhas de custos sei nº 15917373 (limpeza) e sei nº 15917414 (desinfecção), a partir de 01/06/2024. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.243,20. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 35383.000539/2008-51. Dispensa. Nº 2/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 26.808.203/0001-00 - PATRIMONIUM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Formalizar a revisão do valor locativo mensal do contrato, reduzindo o valor mensal para r$ 22.139,90 (vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos), com efeitos financeiros a contar de 08/01/2024 e que vigorará até 19/07/2024, data final da vigência do contrato nº 09/2009, devido à revisional de 3 (três) anos, com novo laudo de avaliação realizado em 08/01/2024 e notas de empenho 2024ne510040 e 2024ne520037. Vigência: 24/05/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.678,80. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.491405/2022-94. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARARAQUARA/SP E O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. PARTÍCIPES: RUI PINHERO CAMARGO PENTEADO - Gerente Executivo do INSS em Araraquara/SP e EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - Prefeito do Município de Araraquara/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.020280/2024-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município de Varre Sai/RJ - CNPJ nº 39.217.831/0001-55. OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Silvestre J. G., Prefeito de Varre Sai. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161353/2024-96. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional I, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.342.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161361/2024-32. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional II, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.330.680,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161383/2024-01. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional VI, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.529.772,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).