DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161388/2024-25. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional VIII, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 até 30/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.152,06. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 35187.000471/2010-41. Dispensa. Nº 15/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: LURDES ANA DALTOE. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 01/06/2024 e findando-se em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240300 Nº Processo: 09044.000048/2023-81. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos jardins, espelhosd'água e vasos ornamentais, nas instalações do ministério das relações exteriores, em brasília/df, nascondições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.004.377,90. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais) em virtude de acréscimo nos seguintes itens: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10, 3.4 e 3.5, nos moldes do art 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e 1.1.2. Alterar a cláusula quinta- preço, em função do acréscimo de itens previstos na planilha orçamentária (anexa), nos termos do nos limites do art 125 da mesma lei, por tratar-se de necessária modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com início na data de assinatura deste documento.. Vigência: 08/12/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.263,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais) em virtude de acréscimo nos seguintes itens: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10, 3.4 e 3.5, nos moldes do art 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e 1.1.2. Alterar a cláusula quinta- preço, em função do acréscimo de itens previstos na planilha orçamentária (anexa), nos termos do nos limites do art 125 da mesma lei, por tratar-se de necessária modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com início na data de assinatura deste documento.. Vigência: 08/12/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.263,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais) em virtude de acréscimo nos seguintes itens: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10, 3.4 e 3.5, nos moldes do art 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e 1.1.2. Alterar a cláusula quinta- preço, em função do acréscimo de itens previstos na planilha orçamentária (anexa), nos termos do nos limites do art 125 da mesma lei, por tratar-se de necessária modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com início na data de assinatura deste documento.. Vigência: 08/12/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.263,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.137460/2022-37 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexandre Freire da Costa, CPF 617.253-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 51/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.137460/2022-37 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexandre Freire da Costa, CPF 617.253-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 51/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 12406/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5493/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 090/2024 - Processo nº 25000.043007/2024-22, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Anderson Oliveira dos Santos, CPF: .810.822-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 252/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.490,74 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041747/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90272/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000163292202316. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a contratação de serviços continuado de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender as necessidades das edificações do Ministério da Saúde, localizados em Brasília - DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90272-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e Ed i t a l . HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 250110-00001-2024NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25005.000736/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 31.196.153/0001-80 - SUPREMA PRESTADORA DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993.