DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400142 142 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acrescentar 17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do primeiro Termo Aditivo, equivalente ao valor estimado global de R$ 992.787,11, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.787,11 . Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 25007000142202332 ALTIR ANTONIO PERUZZO Superintendente (SIDEC - 03/06/2024) 250023-00001-2023NE000025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 146/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 146/2020, destinado Capacitação em Atenção à Saúde do Homem , até 30/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166489/2020-64. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. .720.744-*, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 25410.007377/2019-15. Inexigibilidade. Nº 209/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 05/06/2024 e término em 04/06/2025. 2. Promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91026/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do Grupo 2 (Itens 04 e 05). Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 03/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 03/06/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemoterapia (Cartões e Reagentes) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 187/2024, SOARES & MARINS PAES LTDA., nos itens 04 e 05, perfazendo o total de R$ 8.596,00 (Oito mil e quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 24/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo nº 33409.004309/2023-30. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 03/06/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemoterapia (Cartões e Reagentes) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 188/2024, PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); Ata nº 189/2024, CWBCARE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 80.487,04 (Oitenta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos); Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 02/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo nº 33409.004309/2023-30. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 03/06/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 190/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 1.596.000,00 (Um milhão e quinhentos e noventa e seis mil reais); Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 02/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.029/2024. Processo nº 33409.002473/2023-11. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002292202386. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIATR.... Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002398202380. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90045- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008095/2024-61. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE R E P ES C AG E M . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000325/2021-69. 5º Termo apostilamento ao Contrato n°04/2021 com a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Repactuação para o exercício de 2024, CCT/2024, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do Edital, com base no IPCA/IBGE que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2023 com variação de 4,6211%.A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, e devidamente detalhado no item 20 do Termo de Referência. O reajuste embasado com base no IPCA/IBGE está previsto no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, e devidamente detalhado no item 20 do Termo de Referência. Valor total do Contrato: R$ 50.750,64. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 25044.000532/2018-07. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 25/2018 (6605756), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.665,41. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000630202272. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de insumos odontológicos, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 03/06/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25065.001006/2015-65. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 81.823.577/0001-03 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência e a prorrogação do prazo da execução da obra do contrato nº 10/2023, firmado entre as partes em 31/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Tal prorrogação do prazo da obra se deve, segundo o artigo 57, § 1º, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.843,03. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).