DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25055.000143/2013-30. Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SER V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação de vig~encia de contrato ora aditado - casai de redenção/pa. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.682,52. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25055.000111/2021-44. Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado - Aldeia Pikakyti. Vigência: 07/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25055.000110/2021-08. Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Aldeia Idjore. Vigência: 16/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.748,77. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25055.003633/2020-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Lavagem de veículos oficiais. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25060.000167/2019-13. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagem com fornecimento de passagens terrestres, para atendimento das unidades pertencentes a este dsei/lsul no paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.126,18. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000432/2024-09. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARAN H AO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 7.120,80. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000432/2024-09. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARAN H AO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 7.120,80. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000432/2024-09. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARAN H AO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 7.120,80. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25048.001286/2019-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,820540%, conforme aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 260.622,22 (duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato nº 03/2020, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa ronimar aisom de oliveira - me, referente à contratação de serviços continuados de manutenção e recuperação eletromecânica dos conjuntos motor-bomba, utilizados no bombeamento de água captada nos poços tubulares profundos dos sistemas de abastecimento de água do dsei-ms, a contar do dia 05/02/2024.o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 270.579,40 (duzentos e setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 26/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.579,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento Eletrônico nº 90010/2024 que tem por objeto aAquisição de 1 Lancha (tipo Ambulancha) para atender as necessidades do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, perfazendo o valor total da Ata R$ 285.000,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 03/06/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25039.000379/2020-01. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO SOLIM Õ ES . Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, que trata da Prestação dos Serviços de Vigilância Armada nas dependências do DSEI/MRSA, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.994,80. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25061.001734/2020-74. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 16,765% ao valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.877.573,52 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.573,52. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000409202437. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia para as Casai's, a fim de atender as demandas do DSEI XINGU, no ano 2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2024) 257041-00001-2024NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.035168/2023-27. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 02.574.122/0001-17 - CENTRO DE APOIO A FACULDADE DE SAUDE PUBLICA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de curso de pós graduação com especialização em economia e gestão em saúde, para a inscrição da servidora claudete barbosa da rocha, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/05/2024 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 20.235,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 599ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (DICOL), realizada em 18 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á para coletar subsídios e promover debate sobre a avaliação preliminar da Diretoria de Fiscalização da ANS acerca de cenários de modelos de fiscalização para o setor de saúde suplementar vislumbrados e potenciais desdobramentos, nos termos deste Regimento Interno, primando pela participação de