DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400144 144 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 representantes de entidades de defesa do consumidor, mercado regulado e demais autoridades públicas interessadas. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 28 de junho de 2024 das 14:00 às 18:00, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 27 de junho de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=591, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Parágrafo único. Em até 5 (cinco) dias antes da Audiência Pública, serão disponibilizados documentos para consulta prévia de forma a qualificar as manifestações. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910009680202318. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, com combustível, motorista exclusivo para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas atendendo às demandas desta Agência Nacional de Saúde Suplementar/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/06/2024) 253003-36213-2024NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.907296/2024-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto formalizar a extinção do Contrato 38/2022 mediante sua rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIDEC - 03/06/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: contrato de Locação nº 245/24, Processo nº 589/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39,. Objeto: locação de concentradores de oxigênio e cilindros com válvula de oxigênio para a Pneumologia do HNSC, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 228.612,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e doze reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 209/24, Processo nº 362/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 92.959.600/0001- 08. Objeto: prestação de serviço de para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, em atendimento à Lei Federal do Aprendiz de nº 10.097/2000, o Decreto Federal de nº 11.479/2023 e a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego de nº 3.544/23, que disciplina e organiza a política publica voltada à promoção da qualificação profissional de adolescentes e jovens, em atendimento ao chamado constitucional e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em especial o seu artigo 429, assim como, em observância às legislações subsidiárias. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.321.535,36 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 231/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 12/07/24 até 11/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Na superveniência de um novo contrato de mesmo objeto, decorrente de procedimento de contratação promovido pelo GHC, a vigência contratual, de 02 (dois) meses conforme a Cláusula Primeira, expirará e o Contrato de Prestação de Serviços nº 239/21 será imediatamente rescindido, não cabendo á CONTRATADA qualquer indenização, sendo somente devida pelo GHC a remuneração pelos serviços efetivamente prestados, calculada pela unidade prevista na cláusula do preço. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 253.907,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sete reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 252/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 145/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 05/06/24 até 04/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 238/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços por 03 (três) meses, visando proteger e guardar material disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao Grupo Hospitalar Conceição e medicamentos da Prefeitura de Porto Alegre, a contar da Ordem de Início dos Serviços, emitido pela CAFC,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 247/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: refere-se ao aumento de quantitativo no fornecimento, acondicionamento e transporte de refeições para os pacientes da UPA, pelo período de maio/24 até agosto/24,. Em razão do acréscimo de 1,16%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para este aumento R$ 21.420,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 -SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ABIRATERONA BEVACIZUMABE CICLOFOSFAMIDA DA S AT I N I B E IDARRUBICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, . ABERTURA: 26/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO CONTÁBIL EMANADO PELO IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Rua Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BENGALA, CURETAS, GUIA METALICA, MEDIDOR DE ESTOMA, ORING DE VALVULA DE ASPIRACAO AFASTADORES, AGULHA DE REVERDIN, FAIXAS ELASTICAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROCÂMERA INTRA ORAL), em ENT R EG A ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 20/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS, CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais . ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATOS DE RESCISÃO Contratada: POUSADA GAROA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.115.402/0001-09. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 253/24 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/23. Torna-se rescindido em 02/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/23, de forma unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.613.668/0001-65. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 254/24 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 415/22. Torna-se rescindido em 31/05/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 415/22 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Apostila nº 253/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 25/01/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 546/23, Processo nº 834/23, objeto: prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA Moacyr Scliar, Zona Norte (funcionamento de 24 horas) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, considerando o m², pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.205.427/0001-02, a