DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400145 145 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 145D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 25/01/2024 a 30/04/2024 o valor total de R$ 25.335,27 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Em razão da repactuação o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA o valor mensal de R$ 123.752,12 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos. Espécie: Apostila nº 254/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 7º reajuste ao Contrato e seus respectivos aditivos, retroativo a março/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, conforme a solicitação da empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇ ÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 286/2023 e memorando de cálculo GSUP nº 283/24 (demonstrado em anexo) e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, referente ao reajuste o valor total de R$ 175.577,78 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO Nº 1898/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas. nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 30.12.2025. Data de assinatura: 20.05.2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Aldecir de Souza Oliveira. Processo n° 25100.063.316/2006-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Juína/MT, CNPJ: 15.359.201/0001-57, situado à Travessa Emanuel, nº 33. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Paulo Augusto Veronese. Processo n° 25100.009.903/2012-09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 111/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Comodoro/MT, CNPJ: 01.367.853/0001-29, situado à Rua das Acácias, nº 1.337-N Jardim Mato Grosso. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira, CPF e Rogério Vilela Victor de Oliveira. Processo nº 25100.044.017/2007-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Alto Taquari/MT, CNPJ: 01.362.680/0001-56, situado à Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Marilda Garofolo Sperandio. Processo n° 25100.011.102/2012-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 316/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getulio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Araguaiana/MT CNPJ: 03.239.035/0001-76, situado à Av. Presidente Vargas, nº 643, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Getúlio Dutra Vieira Neto. Processo n° 25100.043.930/2007-35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 324/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -Cuiabá/MT e o Município de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/0001-88, situado à Av. Vereador Genival Nunes Araújo, nº 267 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Mauriza Augusta de Oliveira. Processo nº 25100.043.956/2007-83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 412/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ: 01.978.212/0001-00, situado à Av. Clóves Felício Vetoratto, nº 101 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Pascoal Alberton. Processo n° 25100.007.359/2014-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 415/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Nazaré/MT, CNPJ: 04.202.280/0001-71, situado à Av Jorge Amado, s/nº Centro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 30/03/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e João Teodoro Filho. Processo nº 25100.007.362/2014-38. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 417/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado à Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/10/2024. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e César Augusto Perigo. Processo n° 25100.007.364/2014-27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 419/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ: 03.238.888/0001-93, situado à Rua Augusto de Souza, 171. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Silvano Pereira Neves. Processo nº 25100.007.366/2014-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 29º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 2052/08 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Brasnorte/MT, CNPJ: 01.375.138/0001-38, situado na Rua Curitiba, nº 1080. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Edelo Marcelo Ferrari. Processo n° 25100.047.321/2008-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25106.000371/2020-96. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2021, por mais 30 (trinta) meses, comtemplando-se, nessa ocasião, o período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.373,28. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 25180.000045/2022-58. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 62/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o valor do metro quadrado do referido contrato, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalhos registradas no ministério do trabalho e emprego nº mt000097/2023 e mt000075/2024, ambas com efeito retrotativo, a partir de 01.01.2023 e 01.01.2024, respectivamente, c/c a cláusula sexta do referido contrato (sei nº 3832795) , conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.334,64. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº .952.049-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio CV 0493/2022. Valor Total: R$ 218.755,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº .958.109-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 836319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de Termo Aditivo de alteração do plano de trabalho e aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 323.569,29, Valor de Contrapartida: R$ 323.569,29, Vigência: 30/12/2016 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, CNPJ nº 78069143000147. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 198.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA, CPF nº .855.369-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919818. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185. EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA PARA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES RURAIS DE AÇUNGUI, JACARÉ, AREIAS DO ROSÁRIO E ENCANTILHADO. Valor Total: R$ 155.903,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº .403.599-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Solicitação de Alteração de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 184.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº .175.089-.