DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400149 149 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2QVUXL, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO 14152.046664/2024-71 AI 22.729.412-2 . ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO 14152.046665/2024-16 AI 22.729.413-1 . ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO 14185.006328/2024-17 ND 20.301.316-6 . JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 14152.036771/2024-91 AI 22.719.519-1 . JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 14152.036773/2024-81 AI 22.719.521-3 . JACARE IND. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 14152.036776/2024-14 AI 22.719.524-8 . JULIANA LIMA RIBEIRO 14152.050336/2024-70 AI 22.733.084-6 JOSE FONTES FELIX Chefe da Seção Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL Nº 9 - ANTT, DE 31 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES 10004330, Aldo Silva Almeida, 46.70 / 10000392, Alison Augusto Jose Mendes da Silva, 20.34 / 10007775, Ana Julia Sousa Fernandes, 49.64 / 10007224, Andre Santana Ramos de Souza Marques, 41.51 / 10008004, Andre Silva Gouveia, 0.00 / 10009200, Antonio Marcelo Ribeiro de Abreu, 23.08 / 10001045, Antonio Silvio Almeida da Silva, 12.30 / 10000401, Aureo Igor Wanderley Ramos, 51.18 / 10008706, Bruno Euripedes de Moura, 31.96 / 10005405, Bruno Ferreira da Paixao, 40.87 / 10000258, Carlos Elias Bastos dos Santos, 57.38 / 10008328, Cintia Fernanda de Abreu Melo, 64.40 / 10001788, Ciro Colonna Ribeiro, 12.59 / 10001438, Claudio Vitor da Silva, 47.23 / 10000860, Daniel de Souza Rosa, 60.65 / 10004941, Daniel Goncalves da Silva, 11.18 / 10001518, Danilo Feitoza Melo, 49.96 / 10008038, Diego Castro Magalhaes, 16.94 / 10006561, Diego Taveira Oliveira, 40.45 / 10008965, Dilton Teixeira Chaves, 19.63 / 10000569, Douglas Andrade da Silva, 47.68 / 10003484, Eduardo Guimaraes Abate, 57.89 / 10006753, Elton Moreira Menezes, 16.09 / 10003861, Erica Prearo, 18.24 / 10006629, Erika Varjao Santos, 60.77 / 10000951, Fabio Braga Mota, 40.34 / 10000862, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 46.77 / 10000155, Fernanda Marina Guimaraes, 5.45 / 10008647, Filipe Rodrigues de Oliveira, 50.57 / 10000021, Flavia Inhae Medeiros de Carvalho Silva, 54.15 / 10006130, Gabriel Smith Rodrigues Printes, 56.75 / 10003441, Gabriela Bonetti, 46.94 / 10008071, Gabriela Monteiro Avelino, 75.80 / 10003623, George Barbosa Araujo, 20.00 / 10008491, Giovanni Lagares Crocetti, 30.23 / 10007680, Glauco Costa de Oliveira, 44.19 / 10003771, Hilda Weruska de Araujo Moura, 9.79 / 10007919, Ingrid Fonseca de Araujo, 44.53 / 10008948, Ionaldo Moura Santos, 44.79 / 10009252, Isaias Monteiro dos Santos, 30.46 / 10003460, Jacqueline Maria Costa Paz, 61.00 / 10005544, Jessica Ferreira Barbosa, 4.88 / 10001993, Joao Vitor Arantes Amaral, 19.18 / 10004568, Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares, 41.56 / 10003072, Joyce Aparecida Stopa Henning, 50.93 / 10003785, Juliana Marlene Simoes Tenorio, 63.29 / 10006802, Leandro Dogakiuchi Silva, 71.10 / 10004370, Leonardo Lima Baiao, 50.53 / 10000498, Leonardo Marra de Oliveira, 47.96 / 10009309, Livia Brasil de Almeida, 64.81 / 10007429, Lorrayne Vieira Mendonca, 58.16 / 10007455, Luan de Abreu Cardoso, 47.23 / 10000292, Lucas da Silva Vieira, 49.81 / 10001374, Luciano dos Santos Goncalves, 45.48 / 10009248, Luis Wanderley de Souza, 41.44 / 10005141, Luisa Luzardo Starling, 43.73 / 10008730, Marcelle Cerqueira de Araujo, 14.56 / 10006673, Marcelo Eduardo da Silva Pereira, 34.35 / 10009347, Marcio Lins da Silva, 41.57 / 10001001, Marcondes Azevedo, 46.81 / 10005665, Marcus Vinicius Aires Gomes de Souza, 71.07 / 10004783, Mariana Rosa da Silva, 26.59 / 10004103, Mariana Valentim de Moraes Silva, 26.45 / 10007924, Matheus Amorim de Abreu e Silva, 48.89 / 10006527, Mayra Aparecida dos Santos, 49.47 / 10001699, Michell Bernardo dos Santos, 18.63 / 10000635, Milena Emanuely Alves do Vale Silva, 15.03 / 10000543, Mychell Neiva Rodrigues, 49.92 / 10000859, Nakaiama Pereira de Aguiar, 39.68 / 10000584, Nildete dos Passos Oliveira, 50.10 / 10005771, Otavio Alves da Silva, 41.79 / 10005227, Pabola Ribeiro dos Santos, 24.80 / 10001070, Paulo Alipius Miketen da Silva, 70.48 / 10007387, Paulo Alves de Santana Neto, 26.10 / 10007439, Pedro de Almeida Virgilio, 5.16 / 10004530, Pedro Henrique Leite, 19.70 / 10003428, Philipe Rodrigo Corgozinho, 46.00 / 10003473, Polyana Costa Resende, 19.63 / 10001416, Polyanna Medeiros Valente, 27.84 / 10002496, Rafael Campagnaro Cruzeiro, 30.29 / 10007485, Rafael Figueroa Bretas, 13.40 / 10001503, Rafael Santos Rocha, 67.11 / 10001578, Rafaela Lobo de Sena, 18.95 / 10009286, Rafaella Moisa Alvarenga, 41.42 / 10006407, Raisa Lourinho Queiroz, 30.45 / 10000170, Raphael Laurindo Bonini, 50.38 / 10004615, Roberta Maroccolo Barbosa, 17.22 / 10005857, Roney Almeida dos Santos Chagas, 55.80 / 10001634, Sabrina Leao Rangel, 46.69 / 10008378, Sergio Claudio Gomes Pereira, 60.17 / 10007131, Tarcio Roberto Queiroz Ribeiro Costa, 9.96 / 10002472, Thais Moura Fernandes, 43.24 / 10001476, Thiago de Oliveira Victorino, 18.02 / 10001626, Thiago Theiss, 75.93 / 10006823, Tiago Ximenes da Cunha, 19.24 / 10007847, Valber Silva de Castro, 41.03 / 10007013, Vicente Ferreira Torres Silva, 42.00 / 10001337, Victor Hugo Ribeiro Santos Proenca, 9.78 / 10007572, Victor Hugo Soares Fernandes, 64.61 / 10008424, Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, 43.53 / 10002777, Warley Moura do Nascimento, 49.29 / 10004629, Wesley de Almeida, 52.16 / 10000432, William Jose da Conceicao Marques, 19.68. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10002765, Adrian de Souza Oliveira, 5.06 / 10002240, Danilo Rodrigues Dias, 2.53 / 10006984, Diego Lopes da Silva, 8.42 / 10003441, Gabriela Bonetti, 46.94 / 10003690, Juliana de Paula, 17.93 / 10005227, Pabola Ribeiro dos Santos, 24.80 / 10001926, Robson Reis Pereira, 14.88. 1.1.1.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10006092, Adeilton Santos Moura, 17.32 / 10009200, Antonio Marcelo Ribeiro de Abreu, 23.08 / 10001045, Antonio Silvio Almeida da Silva, 12.30 / 10005405, Bruno Ferreira da Paixao, 40.87 / 10001438, Claudio Vitor da Silva, 47.23 / 10009506, Clecio da Silva Batista, 50.32 / 10001517, Danilo de Araujo Moura, 26.13 / 10006984, Diego Lopes da Silva, 8.42 / 10006388, Elmo Ferreira Sampaio, 12.49 / 10000862, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 46.77 / 10006748, Fernanda Pereira de Souza, 20.87 / 10008647, Filipe Rodrigues de Oliveira, 50.57 / 10007680, Glauco Costa de Oliveira, 44.19 / 10007823, Gledson Chamareki da Silva Grigio, 33.97 / 10001075, Helton Luiz de Souza, 8.94 / 10009252, Isaias Monteiro dos Santos, 30.46 / 10005544, Jessica Ferreira Barbosa, 4.88 / 10008416, Joao Nilton de Brito Duraes, 21.11 / 10002302, Jorge Eduardo dos Santos Souza, 8.52 / 10003690, Juliana de Paula, 17.93 / 10003785, Juliana Marlene Simoes Tenorio, 63.29 / 10007486, Kelson Gomes Santana, 42.13 / 10000292, Lucas da Silva Vieira, 49.81 / 10008196, Luciana Vieira de Almeida, 43.41 / 10001374, Luciano dos Santos Goncalves, 45.48 / 10009248, Luis Wanderley de Souza, 41.44 / 10004783, Mariana Rosa da Silva, 26.59 / 10002194, Matheus Filipe de Siqueira Campos, 16.73 / 10005372, Pablo Henrique Lopes Rego, 10.06 / 10001070, Paulo Alipius Miketen da Silva, 70.48 / 10007387, Paulo Alves de Santana Neto, 26.10 / 10006520, Phelippe Guedes Santana, 14.33 / 10001503, Rafael Santos Rocha, 67.11 / 10005857, Roney Almeida dos Santos Chagas, 55.80 / 10004215, Thays de Oliveira da Cruz, 0.00 / 10006478, Van Nels Dantas Pinheiro, 27.39 / 10001337, Victor Hugo Ribeiro Santos Proenca, 9.78 / 10007541, Vitor Hugo Fernandes de Vasconcelos, 19.55 / 10000432, William Jose da Conceicao Marques, 19.68. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: DIREITO 10007411, Albert Barcessat Gabbay, 48.63 / 10006198, Alexnaldo Queiroz de Jesus, 10.74 / 10007961, Amanda Assunes Oliveira, 53.56 / 10003559, Ana Gleide Gomes de Santana, 56.63 / 10000770, Ana Luiza Lacerda Amaral, 60.09 / 10003488, Andre Peron Pereira Curiati, 40.36 / 10005784, Andressa Girotto Vargas, 40.07 / 10007052, Anna Beatriz Alvim da Cunha Pereira Rodrigues, 53.35 / 10008600, Breno Dias Oliveira, 59.54 / 10007167, Bruno Silva da Silva, 18.08 / 10007539, Carlo Giovanni Lapolli, 40.77 / 10001799, Carlos Eugenio Nogueira Campos de Sousa, 41.72 / 10000808, Carolina Araujo de Sousa, 0.00 / 10002301, Catharini Cristina Pires de Alencar Brandao, 48.48 / 10000144, Cleso de Oliveira Santos Souza, 30.76 / 10001722, Daniel Oliveira de Rezende, 59.72 / 10002990, David Jose Cabral Ferreira da Costa, 49.95 / 10009024, Eduardo Sodre Castro, 12.45 / 10007716, Emanuel Vitor Almeida Bezerra, 47.55 / 10003181, Erica Ribeiro Guimaraes Amorim, 57.92 / 10009366, Ericka Isli Rodrigues Alves, 49.47 / 10000017, Fabrizio Domingos Costa Ferreira, 39.96 / 10006173, Felipe Matias Ferreira da Silva, 42.57 / 10004063, Felippe Mendes Falesic, 37.78 / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 76.26 / 10003799, Gabriel Vidal Brito, 46.86 / 10001401, Gleyson Moura de Araujo, 50.20 / 10004219, Graziele Freire dos Santos, 65.09 / 10007891, Guilherme Frederico Nunes de Queiroz, 52.84 / 10005733, Gustavo Gontijo de Avelar, 48.07 / 10006601, Harlem Souza Lima, 55.44 / 10000596, Helio Roberto Silva de Sousa, 75.45 / 10004676, Henrique Mottecy Veras, 18.13 / 10000438, Jose de Jesus Silva Moreira Sobrinho, 50.90 / 10004577, Laiane Martins Barbosa, 71.02 / 10003461, Liziane Raquel Moreira, 57.32 / 10008145, Lucas Frederico Ferreira Pereira de Paiva, 47.57 / 10003157, Lucas Rodrigues de Paula, 48.68 / 10006348, Luiz Carlos Pereira Rocha de Oliveira, 41.01 / 10001546, Luiz Felipe Carvalho Fernandes, 44.33 / 10002718, Luiz Filipi da Silva Galvao, 41.37 / 10003759, Luiz Henrique Moreno Junior, 45.00 / 10000631, Marcelo Vargas da Silva, 41.99 / 10003352, Marco Jun Borges, 60.43 / 10006870, Marcos Filipe Sussumu Ueda, 41.63 / 10003379, Marcus Vinicius Silveira de Sa, 18.18 / 10006706, Mariana D Olne, 59.51 / 10003163, Mateus Fonseca Campanharo, 60.08 / 10003336, Matheus Martins da Silva, 18.67 / 10003949, Matheus Policarpo Ferreira, 48.07 / 10003397, Mauricio Santo Matar, 40.19 / 10000592, Michel Henrich Reichert, 50.54 / 10005100, Michelle Vanine de Souza Ferreira, 21.80 / 10005465, Natascha Lorena da Silva de Abreu e Lima, 17.34 / 10005367, Nilton Nunes Gonzaga, 43.51 / 10002305, Paulo Henrique da Silva Moreira, 61.20 / 10003082, Pedro Goncalves Mendes, 62.50 / 10002759, Pedro Henrique Belchior Kotowicz, 40.64 / 10003021, Rafael Resende Versiani Santos, 63.00 / 10000028, Rafaela Estolano Francelino, 43.80 / 10001320, Robson de Barros Villa Neto, 47.86 / 10007751, Rodrigo Melo Moreira Lima, 10.80 / 10008086, Ronnald Dias Loureiro, 52.35 / 10006597, Sara Cristina Silva Sousa, 48.46 / 10007662, Talita Alencar Flores, 47.36 / 10006655, Tereza Cristine Almeida Braga, 56.82 / 10004923, Verena da Rosa Watrin, 26.14 / 10000827, Vitor Eric Miquelino da Silva, 55.50 / 10007066, Viviane Reis Pontes, 19.97 / 10002076, Vivianne Souza Ramos, 44.63. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10007411, Albert Barcessat Gabbay, 48.63 / 10008302, Claudio Henrique Moura Matos, 43.50 / 10003787, Felipe Jaccoud de Lima, 51.35 / 10001940, Felipe Oliveira de Lima, 9.06 / 10005491, Flavia Cordeiro de Melo, 45.08 / 10006101, Karen Letielle Muniz de Almeida, 15.14 / 10008951, Lia Perez, 57.88 / 10003819, Marco Antonio do Amaral Filho, 18.73. 1.1.2.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10003559, Ana Gleide Gomes de Santana, 56.63 / 10002962, Andre Coutinho da Silva Cerqueira, 48.70 / 10005826, Andrine Goncalves Soares, 46.33 / 10001674, Barbara Ferreira Vasconcelos, 21.80 / 10006726, Barbara Raissa Araujo Pereira, 9.03 / 10007183, Bruno Vinicius Silva Costa, 33.78 / 10000144, Cleso de Oliveira Santos Souza, 30.76 / 10008460, Cristiane Alves de Melo, 23.75 / 10002469, Cristiano Pacheco de Araujo, 20.86 / 10008842, Daniel Vasconcelos de Almeida, 1.72 / 10000271, Diana Carvalho Santos, 78.40 / 10006503, Eduardo da Silva Ferreira, 19.05 / 10008594, Eduardo de Oliveira Silva, 1.93 / 10004400, Emily Machado de Farias, 13.14 / 10009366, Ericka Isli Rodrigues Alves, 49.47 / 10004745, Ester Fortes Peixoto, 19.18 / 10001845, Fabio Alves de Oliveira, 10.83 / 10003063, Fabio Carvalho Vieira, 12.55 / 10001421, Felipe Ludovico de Jesus, 34.72 / 10006173, Felipe Matias Ferreira da Silva, 42.57 / 10001940, Felipe Oliveira de Lima, 9.06 / 10001080, Felipe Soares de Aguiar, 13.77 / 10001827, Flavio Augusto Guedes Alves, 20.85 / 10005900, Flavio Dias da Silva, 42.07 / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 76.26 / 10008577, Frederico Jose Florencio da Silva Junior, 77.60 / 10005733, Gustavo Gontijo de Avelar, 48.07 / 10006601, Harlem Souza Lima, 55.44 / 10000327, Heitor Machado Franco da Silva, 51.51 / 10004030, Isabella Nunes de Oliveira Pimentel, 76.22 / 10006670, Isabelle Maritza de Oliveira Gomes, 47.35 / 10006039, Joao de Souza Santos, 42.88 / 10003617, Joao Victor Livramento dos Santos, 22.38 / 10006510, Jose Correia de Souza, 16.46 / 10000438, Jose de Jesus Silva Moreira Sobrinho, 50.90 / 10006101, Karen Letielle Muniz de Almeida, 15.14 / 10002293, Layse Roanne de Melo Vieira, 49.30 / 10000119, Leandro de Sousa Silva, 46.59 / 10000890, Lilian Morais de Oliveira, 54.16 / 10001207, Lucas Marcelo Ramos Batista, 15.89 / 10004759, Lucas Thobias Moraes Costa Campos, 14.48 / 10000484, Ludmilla Souza da Mota, 47.95 / 10001100, Luiz Andre Santos Gomes, 0.00 / 10004632, Luiz Fernando de Brito Loiola Aguiar, 42.35 / 10002536, Luiz Gabriel Xavier dos Santos, 43.21 / 10000218, Marcos Iziel Barbosa de Sousa, 12.51 / 10008009, Maria Lucia Pereira da Silva, 9.90 / 10005476, Mateus da Silveira Pinto, 6.84 / 10003949, Matheus Policarpo Ferreira, 48.07 / 10006718, Mauricio Siqueira do Monte, 22.24 / 10007794, Mayara Ravenna Santos Sousa, 26.91 / 10005656, Messias Gustavo Silva, 6.27 / 10003500, Nathacia Fernandes da Silva, 44.53 / 10003607, Nayla Fonseca da Silva Pinto, 17.98 / 10005367, Nilton Nunes Gonzaga, 43.51 / 10005371, Norival Dangellus Carlos Costa, 47.58 / 10002951, Pedro Henrique dos Santos Marques, 11.34 / 10007392, Rafael Cassiano Lacerda, 35.71 / 10005126, Rebeca Lima Oliveira, 43.25 / 10001029, Rogerio Barros de Almeida, 10.41 / 10006606, Simone de Sa Lemos, 69.44 /