DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Evelyne Maria de Lima Galvão, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 35/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0002412/2022-82. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 34.925,50 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001083/2021-78. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - UNIFACP, CNPJ: 04.207.184/0001-16. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Roberto José Daher - Coordenador do Curso de Direito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001403/2018-80. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e MSMT - Unisalesiano Araçatuba, CNPJ: 03.226.149/0013-15. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 27/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e André Luís Ornellas - Pró Reitor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Quarto Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 03/2020. Processo: 20.02.2200.0000188/2024-57. Contratada: TOP AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 07.111.745/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 03/2020 de prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Nova Vigência: até 13 de maio de 2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Assinam: Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª, pela contratante, Renato Morais da Silva Brito. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Processo: 20.02.2400.0000235/2023-59. Contratada: Extindourados Equipamentos Contra Incêndios Ltda. CNPJ 41.678.745/0001-91. Objeto: Serviço de recarga de extintores da PTM de Dourados. Valor: 330,00 (trezentos e trinta reais). Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028. Fundamento Legal: Dispensa nº 03/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sra. Maiara Bueno de Oliveira, Representante legal, em 29/05/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024 Termo de Credenciamento n° 162/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.190.944/0001-95 para prestação de serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.009743/2024-19. Vigência 27/05/2024 a 26/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,e pelo Credenciado Marco Aurélio Moscatelli de Alvarenga. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2024 Termo de Credenciamento nº 245/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SPORTFISIO - CENTRO DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA, CNPJ: 04.607.201/0001-02, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 1.00.000.004986/2020-93. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado REVIA MARIA PEREIRA DE LIMA (Sócia). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual do Termo de Credenciamento nº 487/2020, Processo nº 1.29.000.001787/2020-13, firmado com o Ministério Público Federal e a credenciada FERNANDA ROMBALDI BERNARDI, referente a prestação de serviços Paramédicos, na especialidade de psicologia, pois que a presente rescisão não acarretará prejuízo para os beneficiários do Programa, tendo em vista a existência de outros credenciados atuantes na mesma área na região. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 034.866/2023-0; b) Espécie: CT nº 26/2024, firmado em 10/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 82.476.144/0001-83; c) Objeto: fornecimento, montagem e instalação de estantes para a Biblioteca do Tribunal de Contas da União, localizada no Edifício Anexo III, em Brasília-DF; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 10/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 11/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 61.900,00; g) NE n.º 2024NE332 de 30/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, ROZILDA APARECIDA DE FREITAS. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 007.462/2024-7; b) Espécie: CT nº 25/2024, firmado em 07/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 78.533.312/0001-58; c) Objeto: prestação de serviços contínuos especializados de apoio à secretaria de comunicação do Tribunal de Contas da União, para atendimento das Secretarias e da Presidência, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Pregão Eletrônico n.º 16/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 10/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 605.185,20; g) NE n.º 2024NE000333 de 02/05/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, RAFAEL BEDA GUALDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 033.075/20239. Objeto: Cessão de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, para exploração dos serviços de barbearia e congêneres.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A cessão de uso será onerosa, mediante pagamento por parte da CESSIONÁRIA ao CEDENTE da taxa de utilização da área descrita no valor de R$ 2.840,39 (dois mil oitocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), conforme previsto no item 5.4 do Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. EVALDO ARAUJO RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 30001-02024-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 005.492/2024-6. Objeto: Fornecimento de mobiliário para o novo Espaço Conceito e demais unidades do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. EVALDO ARAUJO RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 30001-02024-2024NE000001 SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 007.781/2024-5; b) Espécie: CT EMERGENCIAL nº 03/2024, firmado em 09/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a CLINICA CLIVAC VACINAS E APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.070.413/0001-15; c) Objeto: contratação emergencial para o fornecimento e aplicação de até 1.250 doses de vacinas quadrivalentes contra a dengue na Sede do Tribunal de Contas da União e no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em regime de empreitada por preço global; d) Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 10/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 493.750,00; g) NE n.º 2024NE000356 de 07/05/2024; h) Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, MARTA PEREIRA DE CARVALHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-002.162/2024-5; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 34/2021, firmado em 3/6/2024, entre o TCU e a empresa HCL (Brazil) Tecnologia da Informação Ltda; c)Objeto: prorrogação até 26/7/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 299.018,16; f)NE: 2024NE000379; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel e, pela Contratada, Leonardo de Mello Biar. SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 022.221/2023-9; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 30/04/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ (REP-PI) e a ECOPEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.965.271/0001-40; c) Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da REP-PI; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 3/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 02/05/2024 a 1º/05/2025; f) Valor anual: R$ 259.269,96; g) NE nº 2024NE280; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, MARIO ANTONIO GOUVEA MIRANDA. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 021.843/2023-6; b) Espécie: CT nº 24/2024, firmado em 22/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a TRANSREAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.089.435/0001-80; c) Objeto: prestação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do TCU em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 12/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 1º/06/2024 a 31/05/2025; f) Valor anual: R$ 1.279.900,00; g) NE n.º 2024NE000325 de 29/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, MARCELO ARAÚJO DE FREITAS. EXTRATO DE RESCISÃO a) Processo: 036.966/2023-1; b) Espécie: CT nº 01/2020, firmado em 28/05/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA - REP-PB e a SERVEBEM CONSEVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELLI, CNPJ nº 26.906.920/0001-67; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 30/06/2024, do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e recepção, nas dependências da REP-PB; d) Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e) Signatários: pelo Distratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Distratado, THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.