DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e auxiliar administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fornecimento de materiais sob demanda e de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65 Ilha do Leite - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 12/2021 Contratantes: União/PRR-5ª Região e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato MPF/PRR5ª nº 12/2021 por mais 30 (trinta) meses, com início em 14/06/2024 e término em 13/12/2026. Processo nº 1.05.000.000232/2021-69. Assinam eletronicamente, em 22/05/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, em 28/05/2024, César Leandro Folle, Diretor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 Processo: 1.11.000.001433/2021-86. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., (CNPJ nº 03.746.938/0013-87). Objeto: a) prorrogar o contrato por 30 meses; b) reajustamento dos valores dos itens do Almoxarifado Virtual em 5,1852%, segundo o IPCA, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. Assinatura: 28/05/2024. Vigência: até 12/12/2026. ND 339039 MSAEST1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Cesar Leandro Folle, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e SANDRO CÉZAR SANTOS DE MATOS. Objeto: prorrogação do Contrato n° 22/2013, cuja vigência expira em 30/06/2024. Vigência da prorrogação: de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data da assinatura: 24/05/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos como Locatário, e Sandro Cézar Santos de Matos como Locador. Processo nº 1.14.000.000825/2012-25. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Garra Forte - Empresa de Segurança Ltda. - CNPJ nº 05.980.352/0001-74. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 3/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada a serem executados nas dependências do edifício da Procuradoria da República no município de Anápolis - Goiás, conforme a nova Convenção Coletiva do Trabalho da categoria - CCT n° GO00762/2023, registrada no MTE em 22/11/23, com vigência no ano de 2024/2025, com efeitos financeiros no contrato desde o seu início (a partir de 15/04/2024, inclusive). Valores do contrato: Mensal - R$ 27.524,98; Anual - R$ 330.713,11. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Adalzira de Souza, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.000.004/2024-83. Data da assinatura: 27/05/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 23/05/2024. Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Walter Guedes da Silva/Pró-Reitor da UEMS. Processo Administrativo: 1.21.000.000727/2024-97. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES. Procurador-Chefe da PRMS/MPF. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2021. Contratada: SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: contratação Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada, com mão de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no Pará - PR/PA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.001589/2021-46. Valor Global: R$ 158.203,60 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 6.522.367,46 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência do Aditivo: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Lucia de Fatima Do Nascimento, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Iron Mountain do Brasil Ltda. OBJETO: tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Paraná. VALOR GLOBAL R$ 125.532,00 VIGÊNCIA: a partir da assinatura. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2023 Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002. ASSINATURA: 03/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.007853/2024-23. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Maria Fernanda Egner Campos e João Paulo Furlaneto, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021. PROCESSO Nº 1.27.000.000126/2021-18. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: EMPRESA CLARO S/A. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e, Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, Representantes Legais da Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005531/2020-54. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NAIRO VANDERLEI M. SEVERO & CIA LTDA. CNPJ: 03.795.434/0001-13. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de locação e monitorização de um sistema de alarme para a sede da PJM/Bagé/RS. Vigência: 18/6/2024 a 17/12/2024. Data de assinatura: 28/5/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carla Josiane Porto de Godoy, pela contratada. AVISO DE PENALIDADE Processo: 19.003.0008.0000054/2024-18. O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 19.890.499/0001-88, a penalidade de advertência, prevista no item 1, do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, do Contrato nº 47/2022, e determinada a rescisão unilateral do referenciado Contrato, a partir de 17 de junho de 2024, com base no art. 78, I c/c 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO. Diretor-Geral. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a TECNOLIFT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.552.669/0001-78. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca OTIS, sem fornecimento de peças, utilizado no transporte vertical de pessoas, localizado na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0303.0000586/2024-60. Nota de Empenho: 2024NE000270 de 17 de maio de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.17. Valor global anual: R$ 4.401,84 (quatro mil quatrocentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência 29/05/2024 a 28/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador- Chefe; e pela Contratada, Sr. Rodrigo Inácio, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.583/0001-01. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001224/2022-09. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência, para prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com possibilidade de rescisão a qualquer tempo mediante manifestação expressa da Contratante, que deverá ser efetivada com no mínimo 60(sessenta) dias de antecedência. Fundamento Legal: Art, 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/05/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, Titular. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e da Universidade Federal de Pernambuco - Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de estabelecer mecanismos que permitam o fortalecimento da capacidade interinstitucional, por intermédio de um regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à promoção de estudos, pesquisas, projetos, campanhas, avaliações e diagnósticos, consoante o âmbito das atribuições institucionais que lhe são inerentes na consecução do interesse público. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2027 - Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam este Acordo, pela PRT6, a Exma. Procuradora Chefe Sra. Ana Carolina Lima Vieira e pela Universidade Federal de Pernambuco, o Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000493/2023-35. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ n. 00.482.840/0001-38. Objeto: alteração da vigência. Vigência de 23/08/2024 a 22/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 29/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000603/2020-81. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: TER Refrigeração Ltda, CNPJ n. 30.002.165/0001-63. Objeto: alteração da vigência. Vigência de 18/08/2024 a 17/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 29/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Eduardo Fernandes Ramos, pela Contratada.