DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 3 de junho 2024. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 017/2022. PRODUZIR BRASIL. COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOAT ES . CNPJ Nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 2.099.713,59, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 17/05/2022. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2021. PRODUZIR BRASIL. MARCOS LUZ VIEIRA JUNIOR E CIA LTDA - ZOOTEC. CNPJ Nº 08.050.310/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Goiás. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.777.231,15, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.149.417,90, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 [hum] diplomas no período de 06/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4898. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 29 de maio de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 , decorrente do Edital Nº 002/2024, Procedimento Licitatório Nº 002/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Registro De Preços 002/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Contratado: CONSÓCIO UNIAMMES, inscrito no CNPJ nº 55.132.086/0001-06, com sede na Rua Pedro Pandin, n° 229, bairro Distrito Industrial Waldemar Oliveira Verdi, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP. 15.035-490, no valor total R$ 132.383.878,20 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e vinte e cinco centavos ), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 25/04/2024. Ana Pereira Neta. Presidente. ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria; Item 2 - Assuntos Gerais. Niterói-RJ, 29 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA Presidente CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 10/04/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 322251 a 326934], [livro 2 registro 322301 a 322302] e [livro 3 registro 322878 a 322901]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 26 de abril de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 29/04/2024 a 02/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 327615 a 327645], [livro 2 registro 328949 a 328973] e [livro 4 registro 327508 a 329479]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 3 de maio de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 07/05/2024 a 08/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 330429 a 331140]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 10 de maio de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (CENTO E VINTE E SETE) diploma no período 17/02/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 318219 a 327069], [livro 17- registro 318369 a 325874], [livro 19- registro 323856 a 323040] e [livro 63- registro 323520 a 323524]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 26 de abril de 2024. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diploma no período 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 327706 a 327711]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 3 de maio de 2024. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 17- registro 329900]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 10 de maio de 2024. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CNPJ: 04.986.320/0117-43 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 331248] e [livro 17- registro 331581 a 331583]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 10 de maio de 2024. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade