DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400193 193 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0004167/2002, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001715/1993, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0143707/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0005228/2003, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0007337/2006, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001778/1993, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0142706/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0140485/2015, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0008387/2007, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0140320/2014, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003339/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001657/1992, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003659/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003551/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0142238/2016, anuidades de 2017 a 2023, Reg. 0142041/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0142971/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0142892/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0008324/2007, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0143367/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004191/2002, anuidades de 2015 a 2023; Reg. 0005200/2003, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0004347/2002, anuidade 2023; Reg. 0004185/2002, anuidade 2023; Reg. 0013399/2014, anuidade 2023; Reg. 0007717/2007, anuidade 2023; Reg. 0004162/2001, anuidade 2022; Reg. 0012726/2013, anuidade 2023; Reg. 0142252/2016, anuidade 2023; Reg. 0002022/1995, anuidade 2023; Reg. 0002004/1995, anuidade 2023; Reg. 0013836/2014, anuidade 2023; Reg. 0008081/2007, anuidade 2023; Reg. 0003010/1999, anuidade 2023; Reg. 0002872/1999, anuidade 2023. Em 27 de maio de 2024. ALEXANDRE FERREIRA LOPES Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/012/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região, CNPJ 17.383.712/0001-30. Contratado: Implanta Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de Hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, que realizam os seguintes controles: Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Por Centro de Custos - CCUSTOS.NET; Dos Bens Patrimoniais - SISPAT.NET; Geração do Relatório de Gestão para o TCU - GESTÃOTCU.NET; Da Gestão do Portal da Transparência - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.NET; Da Prestação de Contas dos Conselhos Regionais - AUDITORIA.NET; Controle de Inscritos e não Inscritos (profissionais e pessoas jurídicas) - SISCAF.NET; Documentos e Protocolos - SISDOC.NET; Processos - PROCESSOS.NET; Da Fiscalização - FISCALIZAÇÃO.NET; Controle dos Campos de Estágios - CCE.NET, Controle de Materiais de Consumo - SIALM; Gestão de Viagens, Passagens e Diárias - SISPAD; Gestão das Compras e Contratos; Gestão dos Processos das Licitações; Agenda Financeira/Fluxo de Caixa; com treinamento aos usuários, acompanhamento após a implantação, bem como serviços de manutenção evolutiva e contínuos de suporte técnico para a quantidade ilimitada de usuários. Contratada pelo período inicial de 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2024, encerrando-se em 20/05/2025, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, no valor total estimado de R$573.128,20 (Quinhentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos), prorrogável na forma dos artigos 106, 107 e 114 da mesma lei. Fundamento legal: inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461. 29/05/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 000016.004.019.2021.001 - Pregão Eletrônico nº 15/2021 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2021 - PROJUR, referente à licença anual de uso de software para o Departamento de Recursos Humanos, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 11.392.524/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 14/07/2024 a 13/07/2025. O valor total é de R$ 24.299,64 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) ao ano. Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do ICTI pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA pelo período relativo à prorrogação contratual. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024- UASG 927461 Processo: 000070.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em estrita conformidade com o padrão estabelecido para a identidade visual do sistema CFT/CRT, visando aprimorar o desempenho das atividades de fiscalização do Conselho. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 29 de maio de 2024. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 90001/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público que realizará, através da sua Agente de Contratação, Dispensa de Licitação Eletrônica tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada em confecção de crachás e cordões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa nº 90001/2024, Processo Administrativo nº 2024.04.012. A abertura será no dia 07/06/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. Recife/PE, 3 de junho de 2024. MARIA GENILDA BERNARDINO DA SILVA Autoridade Competente A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU