DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400198 198 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital a Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE/BA, com base territorial nos municípios de Barreiras, Barro Preto, Correntina, Camaçari, Campo Formoso, Itabuna, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista/BA , inscrita no CNPJ 52.332.977/0001-00, através do seu representante legal senhor Valdir dos Santos Silva, convoca o Conselho de Representantes das Entidades Fundadoras: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, inscrito no CNPJ nº 32.697.195/0001-67; SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, inscrito no CNPJ nº 14.377.658/0001-21; SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, inscrito no CNPJ nº 63.101.448/0001-11, SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMAÇARI/BA, inscrito do CNPJ nº 14.732.721/0001-09, SINDICATO DOS PROFESSORES DE LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, inscrito no CNPJ: 08.907.092/0001-08, que abrange a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação, Professores, Professores Contratados, Pedagogos/Especialista, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ativos e Inativos vinculados na Rede Municipal, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação no dia 08 de julho de 2024, às 9:00 hs, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na Avenida Santos Dumond, S/N, Jardim dos Pássaros, Lauro de Freitas-BA. CEP: 42702-400, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação da Federação; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos de interesse da Categoria. Lauro de Freitas/BA, 28 de maio de 2024. VALDIR DOS SANTOS SILVA Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada visando o apoio à Diretoria Técnica no gerenciamento e acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à temática proteção de mananciais, atendendo às exigências estabelecidas na Resolução ANA n° 122/2019. Proposta apresentada pela empresa habilitada: Novaes Engenharia e Construções Ltda. ofertou o valor de R$ 1.902.526,56 (um milhão, novecentos e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por CLASSIFICAR a proposta apresentada. Obtenção da nota comercial e da nota final apurada, conforme cálculo estabelecido pelo instrumento convocatório: Novaes Engenharia e Construções Ltda., proposta comercial nota 100,00 (cem), proposta técnica nota 75,00 (setenta e cinco), nota final 87,50 (oitenta e sete vírgula cinquenta). A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por julgar VENCEDORA a empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda., por ter apresentado a melhor proposta técnica e preço. Deixa-se de conceder prazo recursal em razão da participação de uma só licitante. Piracicaba, SP, 29 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.021679/2024-20) Convênio nº. 31/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 20 de maio de 2024, vigorará até 20 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.090803/2021-58) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 123/2021-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 23 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até 23/01/2025, sendo até 23/12/2024 para execução e 1 mês, ao final, para a prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do instrumento. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 9/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 03 de junho de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e a Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, conforme o disposto na Resolução nº 45/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a entidade é beneficiária do repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar. Entidade: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ: 77.017.804/0001-28. Valor máximo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 3 de junho de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 diplomas no período de 30/04/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0722 a 0749 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 29 de maio de 2024 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 42122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de computadores. Valores: R$ 54.174,00 (Cinquenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 28 de maio de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 130242024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geoquest Systems BV. Objeto "Aquisição de Licença do Software PETREL". Valor: USD 180.000,00 (cento e oitenta mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº193372024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Royal Society of Chemistry. Objeto "Publicação de Artigo científico na Revista RSC". Valor: R$ 8.742,25 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 28 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 3/2024 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANISMO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL DA UFRJ NO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO DA UFRJ". Data: 14/06/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.805-0. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.547.103,79 (hum milhão quinhentos e quarenta e sete mil cento e três reais e setenta e nove centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo menor preço Processo nº 31466/2024. Objeto: Maca de Transporte Avançado. Início Recebimento de propostas: 03/06/2024 às 10h00. Fim Recebimento de propostas: 14/06/2024 às 09h00. Início análise de propostas: 14/06/2024 às 09h01. Início fase de lances: 14/06/2024 às 09h02. Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31565/2024. Objeto: Maquina de Circulação Extracorpórea. Início Recebimento de propostas: 03/06/2024 às 10h00. Fim Recebimento de propostas: 18/06/2024 às 11h00. Início análise de propostas: 18/06/2024 às 11h01. Início fase de lances: 18/06/2024 às 11h02. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo, 3 de Junho de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 157 diplomas no período de 21/05/2023, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 6168 Á 6324. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/. Baturité, 3 de junho de 2024 EDILSON SILVA CASTRO Diretor Geral