DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400199 199 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no dia 30/04/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0174-24 a 0231- 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília,DF, 30 de maio de 2024 DÍLCIA TELES LIMA Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ5018 Publicação de 01 perfil para contratação de consultoria em proteção e políticas do direito da mulher consumidora, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category &id=1&Itemid=5. Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/06/2024 até o dia 10/06/2024 para [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Responsável Pelo Projeto SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 2/2024 Convênio nº 943915/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, verificou um equívoco no item 06 - Serra/Perfuradra Óssea (Drill), ficou faltando listar a empresa MACOM e por isso divulga o novo resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de Reanalise sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 06 - Empresa: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 59.650.556/0001-76, valor de R$ 17.000,00. Recife, 27 de maio de 2024. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL SÃO PAULO OBRAS AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024 Comissão Especial de Licitação - Solicitação de Manifestação de Interesse Nº 002/2024 - Projeto Corredor BRT Aricanduva - Acordo de Empréstimo LOAN - 9081-BR de 31/12/2021 - Título do Serviço: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de apoio a supervisão e fiscalização socioambiental do Projeto Corredor BRT Aricanduva São Paulo, parcialmente financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. A Prefeitura de São Paulo assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN - 9081-BR, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou Banco Mundial, para a realização do projeto do corredor de trânsito rápido de ônibus Aricanduva de São Paulo e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços supervisão e fiscalização socioambiental, em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Aquisições em Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018. O Projeto Corredor BRT Aricanduva, oriundo do Plano de Mobilidade Urbana da Prefeitura do Município de São Paulo, tem como objetivo melhorar a acessibilidade à empregos para os usuários de transporte público socialmente vulneráveis na área de influência dos cerca de 14 (quatorze) quilómetros do corredor Aricanduva e aumentar a eficiência operacional do sistema de ônibus da cidade de São Paulo, com a implantação de um Centro de Controle Operacional. A consultoria deverá supervisionar e fiscalizar as questões socioambientais pertinentes com a formulação do planejamento ambiental da implantação do empreendimento, o acompanhamento sistemático das atividades a serem desenvolvidas, sob o aspecto de atendimento a legislação ambiental e do licenciamento ambiental do empreendimento, de modo a assegurar que o mesmo seja executado de maneira eficaz, respeitando de modo irrestrito as condições de sustentabilidade socioambiental do Projeto, assim como manter as operações dentro dos requisitos exigidos nas Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial. O Termo de Referência detalhado para execução dos serviços encontra-se disponível para consulta dos interessados através do link contido no instrumento de seleção - Manifestação de Interesse - SPObras n.º 002/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, bem como no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/sp_obras/. A São Paulo Obras - SPObras na qualidade de Cooperadora Técnica à frente dos processos licitatórios do Acordo e Empréstimo, através da Comissão Especial de Licitação, convida as empresas de Consultoria especializada elegíveis para manifestarem seu interesse em participar do processo de seleção para realizar os serviços. As empresas Consultoras interessadas devem apresentar informações (portfólios, lista de contratos executados com objetos semelhantes, incluindo nome, e-mail e telefone de contato do gestor técnico de seus contratantes e outros documentos similares) que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços. A experiência necessária e relevante a ser considerada na formação da Lista Curta é ter realizado serviços de acompanhamento técnico, supervisão e fiscalização social e ambiental em obras de implantação de infraestrutura viária, preferencialmente com recursos dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, demonstrando cabalmente: (i) conhecer do escopo destes serviços de acompanhamento técnico supervisão e fiscalização social e ambiental em obras de implantação de infraestrutura viária, (ii) ter executado contrato semelhante ou estar com execução em andamento e, (iii) Estrutura gerencial da empresa. As Empresas Consultoras interessadas devem se atentar aos parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17, da Seção III. Governança, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Aquisições em Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. As Empresas Consultoras podem associar-se a outras empresas na forma de um empreendimento conjunto ou subgerenciadora para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de uma Joint Venture e/ou uma subgerenciadora. Uma empresa de Consultoria será selecionada de acordo com o método Seleção pelo Menor Custo - SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico [email protected] até o dia 04 de julho de 2024, tendo como Assunto "Manifestação de Interesse - SPObras n.º 002/2024 - Supervisão Socioambiental", observado o quanto segue: 1. Serão aceitos somente arquivos no formato "pdf" pesquisável, poderão ser anexados ao e-mail quantos arquivos forem necessários, estando limitado o tamanho total de cada mensagem em 30MB; 2. As folhas devem ser do tamanho A4 ou Ofício; 3. O representante legal da empresa, deverá assinar se responsabilizando pela veracidade, autenticidade e integridade de todos os documentos apresentados em meio eletrônico. Comissão Especial de Licitação - São Paulo Obras - SPObras - Endereço: Rua XV de Novembro, 165 - 7º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001 - Telefone: +55 11 3113-1571 - [email protected] MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO ADESÃO. Espécie: Processo nº 347/2024 - Convênio de Cooperação Técnica nº 0004/2024 Partes: Serviç.o de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e a FECOMERCIO - FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Objetivo: Conscientizar, sensibilizar, atualizar e facilitar um plano de ação para proprietários de MPEs do varejo e serviços para a adoção de práticas e tendências mais recentes do varejo na gestão de lojas, inovação e digitalização com o uso de tecnologias, ampliação de acesso a mercados para venda direta aos clientes e com isso aumentar a competitividade dos empreendimentos. Vigência: 10 Meses. Recursos - Sebrae: R$ 246.662,40 e Fecomércio: R$ 488.940,00. Data de assinatura: 14/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela FECOMÉRCIO, IVO DALL´ACQUA JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1020/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 000002/2022 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locador: ARUÁ HOTEL LTDA - EPP. Objetivo: Fica alterado o LOCADOR, passando a constar como LOCADORA a empresa R. R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com endereço na R. Bandeirante Renê Nobre nº 580, Vila Formosa, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.050-430, inscrita no CNPJ/MF 48.701.214/0001-11, representada neste ato por seu Sócio-Administrador RICARDO ANDERSON RIBEIRO, brasileiro, casado, devido a compra do imóvel objeto do contrato de locação pela empresa. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelo locador, RICARDO ANDERSON RIBEIRO, REGINA CELIA RIBEIRO TRIGO, JOSIANE DO CARMO RIBEIRO, LUCIANE APARECIDA RIBEIRO, FERNANDO ROBERTO SIVELLI e PAULA CRISTINA SIVELLI. EDITAL PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 043/2024 - Analista Administrativo Financeiro (3 vagas) - Unidade Territorial e Setorial - Inscrição: 04/06/2024 até 10/06/2024. 044/2024 - Analista de Planejamento de Negócios Júnior - Unidade Territorial e Setorial - Inscrição: 04/06/2024 até 11/06/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 3 de junho de 2024. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. CNPJ: 16.205.262/0001-22 AV I S O Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024. PERICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administração SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ - 03.648.344/0023-05. Mantida: Faculdade Senac-Ce. Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC No. 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 20(vinte) diplomas no dia 19/12/2023, no livro no. 1, registros: A3DF0487, C3188D62, 88F25744, 23CD647C, F898A3CB, AD048CB5, D3B5F008, 3AD6553D, 8F9F935D, BDA9F1DF, 16996C2E7, 4DD165AB, CAAEC149, 53ª790F3, B41FBDF4, DA03BC23, 6191F271, 4ABCA1B2, 11FB06FE e 3DBB9124. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 10 dias, no endereço https://documentodigital.senac.br/diploma. Fortaleza, 22 de abril de 2024. LUIS ANTÔNIO RABELO CUNHA Diretor da Faculdade ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (confeitaria e panificação) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 13.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1045623. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas