DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400208 208 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240464 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240464, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904642024, até o dia 20/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Maio de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Processo: 202400011009281. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (unidade de resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 3.066.664,00 (três milhões, sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). Data Assinatura: 21/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 10/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no ramo aeronáutico para a prestação de serviços de locação de 01 aeronave de asas rotativas (helicóptero). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 02/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 102.983/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. Critério de julgamento maior percentual de desconto linear por lote. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 27/06/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1039498 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA , pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de maio de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH Processo Administrativo nº 28.502/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de maio de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 - CL/EMSERH Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 212.662/2023 - Emserh. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades das unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. DATA DA SESSÃO: 17/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1044630] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 27 de maio 2024. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, por seu representante, para conhecimento de todos os interessados, através do Processo INDEAMT-PRO-2024/01804, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com atuação de Pregoeiro(a) Oficial da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria Conjunta n° 013/2024/SEP L AG / I N D EA - MT, publicado no Diário Oficial em 13.03.2024, conforme segue: LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 04/06/2024 a 17/06/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 17 de junho de 2024. OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, com recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA. LOCAL DE DISPUTA: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/ RETIRADA DO EDITAL: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/ INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65) 3613-3718 / 3613-3616. Cuiabá, 29 de maio de 2024. EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA Presidente do Instituto GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Material Permanente Nº 1910003171 (Termo Eletrônico Nº 77/2024); Processo SEI nº 1190.01.0006825/2024-44; Partes: SEF/MG x Município de Bicas. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 11.079,55. Data de Assinatura: 16/05/2024 (SEF/MG) 21/05/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 30/2024 Objeto: aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Abertura dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos- fornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 28 de maio de 2024. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendência de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 21/2024 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 01 de julho de 2024, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 021/2024. Objeto: Execução da obra de conclusão do sistema de abastecimento de água, - urbanização do reservatório apoiado e adutora Zona Norte - do município de Lucena, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença de Instalação nº2731/2022. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E- mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1047032. João Pessoa, 29 de maio de 2024. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto 1.1. Regularização do acréscimo que trata a Nota de Empenho 2023NE000078. 1.2. Regularização do acréscimo que trata a Nota de Empenho 2023NE000135; VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$4.365.534,54. Origem: PROC. nº 0018.2021.CPL- I . C C . 0 0 0 1 . DAG - S D S . F ES P D S . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de entrega do objeto. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE. Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão Integrada