DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 29 de maio de 2024 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2024 CEL2 Empresa Vencedora: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A Lote 03 R$ 680.000,00; Lote 10 R$ 1.140.000,00 e Lote 11 R$ 522.500,00. Em 30 de maio de 2024 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 143/2022 PROCEDIMENTO PROCESSO SEI 00119.000077/2022-76 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 143/2022 OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no município de União / PI - área 5.497,09 m². TIPO: Menor Preço ASSUNTO: Trata-se de uma Concorrência cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no município de União / PI - área 5.497,09 m², considerando que todo e qualquer Processo Licitatório é suscetível a anulação em caso de vicio por ilegalidade, bem como, cabível a Revogação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente atendidos os critérios de conveniência e oportunidade nos termos do art. 49, da Lei 8.666/1993, e Súmula 473 STF; Considerando o entendimento doutrinário de MARÇAL JUSTEN FILHO, a revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício da competência discricionária a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público (...) após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Considerando que ao compulsar os autos destacou-se fatos supervenientes que se contrapõe ao prosseguimento do feito, assim, se valendo do juízo de discricionariedade, assim como em razão do interesse público, a medida cabível é a REVOGAÇÃO deste certame. INFORMAÇÕES: sede do IDEPI à Rua Altos, 3541, sala da Coordenação de Licitação, Bairro Água Mineral, em Teresina-Piauí, Fone: (086) 3214-1016, e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 14 de maio de 2024. ENG. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral - IDEPI/PI. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.177; Produção Cinema/2023; TV Zero Cinema Ltda; Trago seu Amor; R$ 7.500.000,00; 29/04/2024 / PR-05.186; Produção Cinema/2023; Antonio MG de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; O Burlador do Sertão ; R$ 1.977.776,88; 14/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.423; Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2023; Silence Produções Ltda; R$ 2.995.752,00; 20/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.764; Hamaca Produções Artísticas Ltda; Silêncio; 01; 29/04/2024; Retificação do valor do contrato. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90144/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.000460/2024-35. Objeto: Aquisição de 58.000 kg de Adubo químico formulado para uso agrícola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 265.660,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais). Data de Abertura: 21/06/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243. Porto Velho-RO, 27 de maio de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001687/2022.41. Empresa: NR Construções Ltda. CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 09 meses. Prazo de vigência: 09 meses. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela empresa Contratada. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADESÃO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 0026/2024 SEMAF - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, Pregão Presencial SRP nº 002/2023. Órgão Gerenciador - PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 002/2023, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para atender a Prefeitura do Município de Acrelândia. Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 248/2024 em 16 de maio de 2024, e aceite pela empresa J.B.V. ALBUQUERQUE - EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 00.432.870/0001-30 por meio de documento, emitido no dia 13 de maio de 2024, totalizando o valor global de R$ 982.655,00 (Novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Acrelândia - AC, 3 de junho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2024, Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Bujari. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 14/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 04/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 27 de maio de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 CONCORRENCIA nº 02/2024 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para adequações de vias no município de marechal thaumaturgo - concorrencia 02-2024. (convênio nº 923395/2021). Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao CONCORRENCIA nº 02/2024, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para adequações de vias no município de marechal thaumaturgo - concorrencia 02-2024. (convênio nº 923395/2021), verificando que os demais atos doa presente CONCORRÊNCIA encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGOU às empresas vencedoras, MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ: 48.900.984/0001-93, vencedora dos itens 01, com valor global R$ 960.644,39, (novecentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 13/06/2024. Horário: 14h00min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, visa atender a necessidade dos consultórios odontológicos que prestarão seus serviços, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 31 de maio de 2024. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML