DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400210 210 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90012/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/18- AqKBurRmjiV_CNw5js4FaHLJVYX8go?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 3 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 27 de maio de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PM R B, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 17 de junho de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, no sistema Compras.gov.br sob o número 90004/2024, UASG 980139. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 05/05/2024 a 14/06/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl-FHXfiCUIA Jslw3DpR6CYym?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio B r a n c o / AC . Rio Branco - AC, 3 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote. Processo Administrativo n° 0503.0004/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos. Data da sessão pública: 17/06/2024 10h (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Veículos Automotores Dos Tipo Passeio E Pick Up 4 X 4, Proposta Nº 11323039000124005, Emenda Parlamentar Nº: 27260002, Com O Fim De Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Boca Da Mata - AL. Data/Horário: 20 DE JUNHO DE 2024, 10:00H. Horário de Brasília. O edital se encontra disponível no site http://www.bnc.org.br; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 3 de junho de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 982749 Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, tipo ambulância, de simples remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Dois Riachos/AL. Data: 14/06/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Processo administrativo nº 832/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica 90002/2024. Tipo: Menor Preço (item único). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná, no Município de Girau do Ponciano/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 20 de junho de 2024, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 31 de maio de 2024. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Segunda Chamada Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de junho de 2024, às 09:00h. SEGUNDA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de junho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 3 de junho de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 320240602005/2024, relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL., ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 1) ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.001.771/0001-89, para os itens 5, 6, 7, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 49, 55, 57, 59, 61, 62 e 71, nos respectivos valores unitários de R$ 2,19, R$ 3,44, R$ 2,46, R$ 3,16, R$ 3,16, R$ 0,99, R$ 1,63, R$ 0,61, R$ 1,60, R$ 4,25, R$ 5,62, R$ 4,84, R$ 3,55, R$ 11,42, R$ 7,80, R$ 3,37, R$ 4,37, R$ 8,21, R$ 3,30, R$ 4,16, R$ 6,88, R$ 3,87, R$ 8,25 e R$ 14,99; 2) BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 70.175.336/0001-70, para os itens 15, 24, 25, 28, 29, 35, 46, 50 e 60, nos respectivos valores unitários de R$ 1,80, R$ 3,49, R$ 7,13, R$ 4,00, R$ 4,11, R$ 3,73, R$ 25,97, R$ 7,58 e R$ 3,97; 3) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.536.960/0001-57, para os itens 18, 37, 44, 45 e 47, nos respectivos valores unitários de R$ 0,99, R$ 39,30, R$ 4,13, R$ 5,73 e R$ 7,44; 4) DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.852.216/0001-01, para os itens 1, 2, 3, 8, 11, 26, 27, 31, 36, 43 e 52, nos respectivos valores unitários de R$ 3,36, R$ 3,36, R$ 3,49, R$ 2,35, R$ 3,10, R$ 6,60, R$ 8,25, R$ 15,95, R$ 5,00, R$ 4,95 e R$ 30,80; 5) EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.785.036/0001-04, para os itens 4, 9, 10, 16, 51, 54, 58 e 64, nos respectivos valores unitários de R$ 3,62, R$ 5,22, R$ 4,54, R$ 3,49, R$ 7,47, R$ 35,7, R$ 30,5 e R$ 6,44; 6) FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.366.505/0001-20, para os itens 12, 17, 19, 48, 53, 65, 69 e 70, nos respectivos valores unitários de R$ 3,40, R$ 4,00, R$ 8,00, R$ 17,30, R$ 30,00, R$ 18,00, R$ 10,00 e R$ 19,00; 7) LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.708.427/0001-23, para os itens 56, 63, 66 e 67, nos respectivos valores unitários de R$ 4,82, R$ 13,42, R$ 0,78 e R$ 15,25; 8) POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.501.845/0001-38, para o item 68, no respectivo valor unitário de R$ 6,85; JOSIAS SOARES SILVA U PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Face aos constantes nos autos do procedimento de Chamada Pública 002/2023, do município de Palestina/AL, - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020 - referente ao processo 1221014/2023, objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o objeto do certame, do presente processo, para que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa ASSO C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, inscrito no CNPJ nº 10.706.335/0001-83 - Valor do Contrato: de R$ 212.555,20 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); COOPERATIVA DE PRODU Ç ÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA - CPLA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, Valor do Contrato R$ 50.562,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 05020159/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos serviços de saúde, sob a forma de cinzas, dos resíduos em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 17 de junho de 2024, às 09h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro