DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400211 211 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Poço das Trincheiras. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas e trinta minutos), no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL , CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de Construção. A sessão Pública ocorrerá no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 18 de junho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 3 de junho de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 OBJETO: Serviço de locação de transporte escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço por Lote. Licitação tradicional. Abertura: 19 de JUNHO de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected]. COMPRASNET através da UASG: 982869. CÍCERO ALBERTO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. RESERVA COTAS PARA ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 17 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected]. COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2024 - EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI -ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ 11.446.462/0001-53. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, vinculado ao Convênio nº 914225/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 009/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por preço global. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 1124047/2023, com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos, especialmente o PROJETO BÁSICO, complementando e compondo o presente contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de transcrição, inclusive a PROPOSTA DE PREÇOS da CONTRATADA, sempre prevalecendo a intepretação que melhor atender ao interesse público VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 386.289,15 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais, quinze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 Teotônio Vilela, 23 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 34/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 034/2024 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios Parte - 01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 034/2024 é de R$ 59.614,50 (cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 85,83% (oitenta e cinco vírgula oitenta e três por cento) somando o valor de R$ 51.169,30 (cinquenta e um mil cento sessenta e nove reais e trinta centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 110.783,80 (cento e dez mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 03 (três) de agosto de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 034/2024 - PE nº 102/2023. Teotônio Vilela, 24 de maio de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de Traipu/AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, cuja finalidade é garantir ao direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 29 de maio de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo motocicletas, zero km do exercício atual (2024), destinados à Guarda Municipal de Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte deste Poder Público Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 14/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 30 de maio de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2270016/2024 Contratada: MCZ Construções E Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001- 46. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Viçosa - AL. Valor Global: R$ 465.000,00. Vigência: 4 (quatro) meses, sendo prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5140008/2024 Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 061/2022, que por sua vez tem como objeto pertinentes a SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONST R U Ç ÃO DO PARQUE LINEAR. Da Vigência: A vigência do contrato nº 061/2022, fica prorrogada por 8 (oito) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 03 de junho de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. Prazo de execução: prazo de execução dos serviços do contrato nº 061/2022, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Assinatura: 29/05/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / Célia Maria Trindade de Oliveira /Representante Legal