DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1706 Valor: 6.170,00 Lei nº 14.133/2021. Macapá - AP, 22 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho- Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.048/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e AP PNEUS EIRELI, CNPJ: 35.687.943/0001-19. Objeto: Aquisição de pneus, que tem como objetivo suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.134 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.148 , 08.244.0002.02.050 ,08.244.0001.2.152 Fonte: 1660,1669,1501 Elemento de despesa: 3.3.90.39 , Custeio 3.3 Valor Global R$ 41.806,75. Macapá - AP , 8 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho- Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 57/2021 Processo nº 3401.0318/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888928/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Fica Prorrogado o Contrato Por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a Partir de 21/04/2024 até 18/10/2024. Macapá - AP, 12 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0256/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 006/2021 - CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 893695/2019 - MDR/CAIXA. C. PEREIRA CARDOSO EIRELI - ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Da Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 16/03/2024 à 12/09/2024. Macapá - AP, 13 de Março de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 59/2021 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0320/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 889022/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 24/04/2024 à 21/10/2024. Macapá - AP, 11 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 71/2021 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0393/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 013/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 899618/2020 - MDR/CAIXA. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 10/05/2024 à 06/11/2024. Macapá - AP, 17 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023 Através do presente termo, consoante o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIPEMAC, fica ADJUDICADO o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-CPL/CIPEMAC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 196.2021 (916403), em favor da empresa R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23, estabelecida à Rodovia Duca Serra, nº 3850, bairro Marabaixo, Macapá, Estado do Amapá, no valor de R$ 4.503.288,05 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.672/2023. Macapá-AP, 29 de maio de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023 Através do presente termo, consoante o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIPEMAC, fica ADJUDICADO o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 197.2021 (916405), em favor da empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05, estabelecida à Rua Agnelo Brito, nº 37, bairro Federação, CEP nº 40.410-245, Salvador, Bahia, no valor de R$ 4.236.825,06 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.673/2023. Macapá-AP, 29 de maio de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023 O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, com fulcro no art. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 196.2021 (916403), em favor da empresa R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23, estabelecida à Rodovia Duca Serra, nº 3850, bairro Marabaixo, Macapá, Estado do Amapá, no valor de R$ 4.503.288,05 (QUATRO MILH Õ ES QUINHENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.672/2023. Macapá-AP, 29 de maio de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023 O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, com fulcro no art. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 197.2021 (916405), em favor da empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05, estabelecida à Rua Agnelo Brito, nº 37, bairro Federação, CEP nº 40.410-245, Salvador, Bahia, no valor de R$ 4.236.825,06 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 1Doc nº 6.673/2023. Macapá-AP, 29 de maio de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024-CL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO MATAPI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Início do acolhimento da Proposta: 05/06/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 19/06/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021 Porto Grande/AP, 29 de maio de 2024. EXPEDITO DA SILVA VIANA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-CL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento da Proposta: 05/06/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 17/06/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 28 de maio de 2024. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2023. Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do primeiro termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 30 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 28 de agosto de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (Execução) do 1º termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 30 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 28 de agosto de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 29/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que visa aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do município de Barcelos, o qual seria realizado no dia 28/05/2024 às 15h (Horário Brasília), teve sua sessão de abertura Suspensa em virtude de adequação do Edital, ficando a mesma Restabelecida para o dia 14/06/2024 às 15h30 (Horário Brasília), A presente licitação será realizada no Município. Barcelos/AM, 29 de maio de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação