DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400213 213 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001- 65, J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09, L. F. DA SILVA LTDA - CNPJ: 37.528.463/0001-30, JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 e TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 48.741.157/0001-02, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR às empresas R DE M CORREA COMERCIO, com sede na Av. Djalma Batista, n° 98, Sala 208, Andar 2, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69.055-038, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 1, 3, 4, 33, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 75, 86, 87, 88, 90, 96, 98, 101, 102, 144, 145, 146, 152, 153, 154, 155, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 189, 190, 191, 200, 211, 212, 213, 214, 226, 228, 234, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 254, 258, 263, 265, 268, 279 e 280 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 574.508,50 (quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos); J S PACHECO LTDA, com sede na Rua Délio de Melo, nº 109, Sala 05, Bairro: São Jorge, Manaus-AM, CEP: 69.033-470, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 2, 5, 6, 8, 10, 13, 17, 22, 24, 29, 30, 32, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 54, 57, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 93, 94, 95, 97, 99, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 147, 148, 149, 150, 151, 156, 159, 162, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 175, 185, 186, 193, 194, 196, 197, 199, 202, 209, 210, 236 e 277, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 786.591,50 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); L. F. DA SILVA LTDA, com sede na Rua: Dona Vivi Marques, nº 99, Loja 7, Conjunto CAS, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.055- 000, inscrita no CNPJ nº 37.528.463/0001-30, vencedora dos itens 7, 45, 51 e 54 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 52.515,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quinze reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com sede na Rua: Itaete, nº 24, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.099-000, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 9, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 39, 53, 55, 56, 83, 84, 85, 89, 91, 92, 100, 105, 123, 134, 141, 142, 143, 171, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 215, 216, 224, 225, 231, 232, 233, 237, 240, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 264, 266, 274 e 276, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.042.479,00 (um milhão e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com sede na Av. Marcos José de Leão, nº 583, Sala 201, Bairro: Centro, Feliz-RS, CEP: 95.770-000, inscrita no CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens 19, 20, 34, 35, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 59, 60, 78, 120, 157, 174, 177, 187, 188, 192, 195, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 229, 230, 235, 238, 239, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 275 e 278, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 232.454,60 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.688.566,60 (dois milhões e seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 003/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá/AM, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 "Registro de preços para futura e eventual manutenção predial nos prédios públicos do município de Juruá", que ocorrerá dia 18/06/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção em condicionadores de ar", que ocorrerá dia 18/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital do PP estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 3 de junho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na comunidade Parque Riachuelo Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Data de realização: dia 12/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) / 9h30min (horário Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Panair, situada na Rua Vista Alegre s/nº, Educandos, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Data de realização: dia 16/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) / 9h30min (horário Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Data de realização: dia 18/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) / 9h30min (horário Brasília). INFORMAÇÕES. Os Editais estarão disponíveis a partir do dia 6/6/2024, no site: Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 29 de maio de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CMC/PMM O Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, E, de Acordo Com Art. 176 da Lei 14.133/2021, E Legislação Complementar Pertinente; Considerando O Teor do Parecer Da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, Anexado Ao Processo Administrativo Nº 036/2024; Considerando A Adjudicação Proferida Pelo Agente de Contratação, Referente A Concorrência Pública Nº 001/2024 - Cmc/Pmm; Considerando A Inexistência De Qualquer Vício Ou Irregularidade. Resolve: I - Homologar A Adjudicação Proferida Pelo Agente de Contratação, Referente À Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024 - Cmc/Pmm - Processo Administrativo Nº 036/2024, Cujo Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para A Execução De Serviços de Reforma E Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de Acordo Com Edital E Seus Anexos", Pelo Menor Preço Global, A Empresa Vencedora Com O Menor Valor A Seguir: I - Empresa Vencedora: Prata Serviços de Engenharia Ltda, Cnpj Nº: 31203.469/0001-51. Vencedora Com O Menor Valor Global De R$ 959.984,08 (Novecentos E Cinquenta E Nove Mil, Novecentos E Oitenta E Quatro Reais E Oito Centavos). Ii - Publique-Se No Diário Oficial da Associação Dos Municípios do Estado do Amazonas e no Diário Oficial da União. Maraã, 3 De Junho De 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 03/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: "Aquisição de Material de Expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais". Assinatura da Ata: 31/05/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: R DE M CORREA COMERCIO, CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 1, 3, 4, 33, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 75, 86, 87, 88, 90, 96, 98, 101, 102, 144, 145, 146, 152, 153, 154, 155, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 189, 190, 191, 200, 211, 212, 213, 214, 226, 228, 234, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 254, 258, 263, 265, 268, 279 e 280 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 574.508,50 (quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos); J S PACHECO LTDA, CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 2, 5, 6, 8, 10, 13, 17, 22, 24, 29, 30, 32, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 54, 57, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 93, 94, 95, 97, 99, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 147, 148, 149, 150, 151, 156, 159, 162, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 175, 185, 186, 193, 194, 196, 197, 199, 202, 209, 210, 236 e 277, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 786.591,50 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); L. F. DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.528.463/0001-30, vencedora dos itens 7, 45, 51 e 54, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 52.515,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quinze reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 9, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 39, 53, 55, 56, 83, 84, 85, 89, 91, 92, 100, 105, 123, 134, 141, 142, 143, 171, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 215, 216, 224, 225, 231, 232, 233, 237, 240, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 264, 266, 274 e 276, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.042.479,00 (um milhão e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens 19, 20, 34, 35, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 59, 60, 78, 120, 157, 174, 177, 187, 188, 192, 195, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 229, 230, 235, 238, 239, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 275 e 278, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 232.454,60 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.688.566,60 (dois milhões e seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data de Assinatura: Itamarati-AM, em 31 de maio de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI - SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-65 - LICITANTE VENCEDOR - J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09 - LICITANTE VENCEDOR - L. F. DA SILVA LTDA - CNPJ: 37.528.463/0001-30 - LICITANTE VENCEDOR - JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - LICITANTE VENCEDOR - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 48.741.157/0001-02 - LICITANTE VENCEDOR.