DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400214 214 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024 - CMC/PMM Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 039/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 030/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 030/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 039/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Aquisição De Matérias Para Oficinas Oferecida No Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV, Através Do Projeto "Caminho Do Bem- Aprender, Desenvolver E Evoluir" Para Atender Às Necessidades Das Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Maraã/Am.", pelo menor preço por lote, conforme a planilha a seguir: I - Empresa vencedora: CAMILA N.DE O. C. DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ Nº 52.412.393/0001-44. . Lote 01 Valor do Lote R$ 61.490,00 . Lote 02 Valor do Lote R$ 8.645,00 . Lote 03 Valor do Lote R$ 87.464,00 . Lote 04 Valor do Lote R$ 40.121,00 II - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas. Maraã, 3 de junho de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024 -CMC/PMM O Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; HOMOLOGAR e adjudicar à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 028/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 037/2024, "Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Lúdico para Atender às Necessidades das secretarias de Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", menor preço por item conforme as planilhas: I - Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA CNPJ Nº 46.954.427/0001-20 vencedora dos itens: . Item 01-Valor Unit. R$ 121,00. Item 32-Valor Unit. R$ 69,00. Item 58-Valor Unit. R$ 149,00. . Item 02-Valor Unit. R$ 139,20. Item 33-Valor Unit. R$ 87,45. Item 59-Valor Unit. R$ 85,00. . Item 03-Valor Unit. R$ 193,00. Item 35-Valor Unit. R$ 210,59. Item 61-Valor Unit. R$ 51,00. . Item 10-Valor Unit. R$ 49,30. Item 39-Valor Unit. R$ 26,95. Item 62-Valor Unit. R$ 1.128,00. . Item 11-Valor Unit. R$ 180,10. Item 40-Valor Unit. R$ 26,95. Item 75-Valor Unit. R$ 177,00. . Item 12-Valor Unit. R$ 110,00. Item 41-Valor Unit. R$ 41,68. Item 76-Valor Unit. R$ 107,00. . Item 13-Valor Unit. R$ 83,44. Item 42-Valor Unit. R$ 209,30. Item 78-Valor Unit. R$ 120,00. . Item 14-Valor Unit. R$ 217,43. Item 43-Valor Unit. R$ 209,28. Item 79-Valor Unit. R$ 136,00. . Item 15-Valor Unit. R$ 66,30. Item 47-Valor Unit. R$ 602,79. Item 51-Valor Unit. R$ 58,80. . Item 17-Valor Unit. R$ 66,28. Item 49-Valor Unit. R$ 89,00. Item 54-Valor Unit. R$ 163,50. . Item 25-Valor Unit. R$ 239,89. Item 50-Valor Unit. R$ 64,80. Item 55-Valor Unit. R$ 52,00. . Item 31-Valor Unit. R$ 582,09. Item 57-Valor Unit. R$ 147,80. II - Empresa vencedora: CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.412.393/0001-44. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo: . Item 04-Valor Unit. R$ 180,00. Item 27-Valor Unit. R$ 17,05. Item 63-Valor Unit. R$ 26,95. . Item 05-Valor Unit. R$ 83,44. Item 28-Valor Unit. R$ 163,50. Item 64-Valor Unit. R$ 209,28. . Item 06-Valor Unit. R$ 66,30. Item 29-Valor Unit. R$ 149,00. Item 65-Valor Unit. R$ 183,80. . Item 07-Valor Unit. R$ 66,28. Item 30-Valor Unit. R$ 5.879,00. Item 66-Valor Unit. R$ 183,90. . Item 08-Valor Unit. R$ 151,80. Item 36-Valor Unit. R$ 188,00. Item 67-Valor Unit. R$ 265,75. . Item 09-Valor Unit. R$ 25,80. Item 37-Valor Unit. R$ 194,90. Item 68-Valor Unit. R$ 89,00. . Item 16-Valor Unit. R$ 140,85. Item 38-Valor Unit. R$ 221,00. Item 69-Valor Unit. R$ 3.920,00. . Item 18-Valor Unit. R$ 692,10. Item 44-Valor Unit. R$ 121,00. Item 70-Valor Unit. R$ 17,05. . Item 19-Valor Unit. R$ 26,95. Item 45-Valor Unit. R$ 83,00. Item 71-Valor Unit. R$ 163,50. . Item 20-Valor Unit. R$ 26,95. Item 46-Valor Unit. R$ 57,35. Item 72-Valor Unit. R$ 149,00. . Item 21-Valor Unit. R$ 209,28. Item 48-Valor Unit. R$ 83,44. Item 73-Valor Unit. R$ 5.879,00. . Item 22-Valor Unit. R$ 183,80. Item 52-Valor Unit. R$ 25,80. Item 74-Valor Unit. R$ 51,00. . Item 23-Valor Unit. R$ 183,90. Item 53-Valor Unit. R$ 448,00. Item 77-Valor Unit. R$ 63.880,00. . Item 24-Valor Unit. R$ 265,75. Item 56-Valor Unit. R$ 756,75. Item 80-Valor Unit. R$ 194,90. . Item 26-Valor Unit. R$ 3.920,00. Item 60-Valor Unit. R$ 210,59. Item 81-Valor Unit. R$ 221,00. II - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Maraã, 3 De Junho De 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Pregão Presencial nº. 028/2024-SRP -Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 037/2024 Objeto: "Registro De Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Lúdicos Para Atender Às Necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Maraã/AM." . CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.412.393/0001-44 . Item Descrição UND QTD MARCA V A LO R . 4 Alfabeto Recortado Minúsculo - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 36 peças medindo 5 x 7 cm. Composto por 1 alfabeto completo e 2 jogos de vogais. Embalagem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 4 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. UND 50 Carlu R$ 105,00 . 5 Alfabeto Silábico 150 Peças - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 150 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras, serigrafado com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 6 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. UND 50 Carlu R$ 69,00 . 6 Alfabeto Silábico 350 Peças - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. composto por 350 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras, serigrafado com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 20 x 20 x 10 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. UND 50 Carlu R$ 133,00 . 7 Alfabeto Bimóvel - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 128 peças medindo 3 x 3 cm, pintadas e serigrafadas em ambas as faces com tinta ultravioleta atóxica, em uma face com a letra maiúscula de na outra face a letra minúscula. Embalagem: Caixa de UND 50 Carlu R$ 83,00 . M.D.F. com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 5 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. . 8 Alfabeto Ilustrado - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 75 peças - composto por figuras, letras e palavras, cortadas que se encaixam entre si como um quebra cabeça, serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de M.D.F. com UND 50 Carlu R$ 119,00 . tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 6 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. . 9 Alfabeto Vamos Formar Palavras - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. Composto por 60 peças, medindo 3 x 3 cm, serigrafada em ambos os lados com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de madeira com tampa serigrafada medindo 18 x 15 x 4 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. UND 50 Carlu R$ 57,35 . 16 Pote Alfabeto Móvel - Descritivo detalhado: Confeccionado em E.V.A. Composto por 01 jogo de alfabeto completo, 02 jogos de vogais e 01 jogo de números de 0 a 9, com tamanhos aproximados de 4 x 7 cm. Embalagem: Pote plástico transparente UND 50 Carlu R$ 40,35 . 18 Loto Gigante Imagens e Palavras Inglês -Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 52 peças. composto por: 10 cartelas medindo 26 x 39,5 cm e 42 letras para sorteio medindo 4 x 5,5 cm, serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Embalagem: UND 50 Carlu R$ 190,80 . Caixa de madeira com tampa serigrafada, medindo 44 x 30 x 5,5 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. . 19 Loto Leitura - Descritivo detalhado: Confecciona-do em M.D.F. 130 peças, composto por 5 tabulei-ros medindo 14,5 x 14,5 cm, 25 retângulos de 4 x 2,2 cm e 100 fichas (quadradinhos) medindo 2 x 2 cm, serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa UND 50 Carlu R$ 151,80 . de papel microondulado ilustra-do medindo 30 x 20 x 6 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível . 20 Loto de Desenhos e Rimas - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F., 30 peças, composto por: 3 cartelas medindo 21 x 21 cm; 27 peças para sorteio, medindo 6 x 6 cm, serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de madeira com tampa UND 50 Carlu R$ 75,79 . serigrafada medindo 24 x 24 x 3,5 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. . 21 Alfabetário - Descritivo detalhado: Conjunto de alfabeto composto por 300 peças. Letras medin-do aproximadamente 4 x 7 cm sendo 10 jogos de vogais, 10 jogos de consoantes, 10 acentos agudos (podendo também ser usados como acento grave), 5 acentos circunflexos, 5 acentos til, 5 pontos UND 50 Carlu R$ 418,80 . de interrogação, 5 pontos de exclamação, 5 pontos final, todos em E.V.A. coloridos. Embala-gem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 65x 33 x 12,5 cm.