DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CC, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE para atender as necessidades das Secretarias Executivas da Prefeitura de Presidente Figueiredo/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas F C MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.326.533/0001-19, ganhadora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$ 157.130,00; AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.362.024/0001-07, ganhadora do Lote 02, perfazendo o valor global de R$ 441.292,10; JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, ganhadora do Lote 03, perfazendo o valor global de R$ 67.671,00, pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CC. Presidente Figueiredo, 20 de maio de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP/CC, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AUDIOVISUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO) DO MUNCIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.046.657/0001-74, vencedora dos itens 010 e 011, perfazendo o valor global de R$ 1. 949,00 (mil novecentos e quarenta e nove reais); EXITUS CO M E R C I A L PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.163.479/0001-91, vencedora do item 012, perfazendo o valor global de R$ 5.079,990 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.070.939/0001-56, vencedora dos itens 001, 002, 003 e 007, perfazendo o valor global R$ 30.230,00 (trinta mil duzentos e trinta reais); IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.106.657/0001-33, vencedora do item 014, perfazendo o valor global de R$ 26.264,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais); I N OV A M A X TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.055.987/0001-90, vencedora do item 009, perfazendo o valor global de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); R. A. A. FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 03.619.760/0001-70, vencedora dos itens 004, 005, 008, 013 e 015, perfazendo o valor global de R$ 5.299,99 (cinco mil duzentos e noventa e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 26 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP/CC, que visa o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE USO VETERINÁRIO: MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024- SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.542.190/0001- 68, vencedora do Lote 001, perfazendo o valor global de R$ R$ 71.307,00 (setenta e um mil trezentos e sete reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 24 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - SRP/CC, que visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES (EMENDA PARLAMENTAR Nº 4137/0001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO); CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08, vencedora do Item 001, perfazendo o valor global de R$ R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora do Item 014, perfazendo o valor global de R$ R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais); DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.001.659/0001-90, vencedora do Item 008, perfazendo o valor global de R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais); ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora do Item 006, perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos Itens 009, 010, 011 e 015, perfazendo o valor global de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais); MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.611.514/0001-89, vencedora do Item 002, perfazendo o valor global de R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITA L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos Itens 004 e 005, perfazendo o valor global de R$ 4.596,45 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); pelo período de 120 (cento e vinte) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 2 de maio de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do , que visa o Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de topografia: estação total e receptor gnss(rtk), para atender as demandas da SECRETARIA ADJUNTA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.749.332/0001-60, vencedora dos Itens 001, 002 e 003, perfazendo o valor global de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil quinhentos reais); pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 8 de maio de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP/CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - SRP/CC, que visa o aquisição de material permanente (equipamentos para agentes comunitários de endemias) do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024- SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas VINICIUS DE CASTRO LAUDINO, inscrita no CNPJ nº 49.366.143/0001-00, vencedora do Item 008, perfazendo o valor global de R$ 1.200,50 (mil e duzentos reais e cinquenta centavos); KARINE ROSARIO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 54.209.506/0001-34, vencedora do Item 007, perfazendo o valor global de R$ 1.399,00 (mil trezentos e noventa e nove reais); EQUIPAL COM. IND. IMP. EXP. LTDA , inscrita no CNPJ nº 87.997.698/0001-40, vencedora dos Itens 002 e 003, perfazendo o valor global de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.126.800/0001-30, vencedora do Item 009, perfazendo o valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do Item 004, perfazendo o valor global de R$ 2.817,00 (dois mil oitocentos e dezessete reais); NADJA MARINA PIRES, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, vencedora do Item 006, perfazendo o valor global de R$ 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.030.413/0001-57, vencedora do Item 005, perfazendo o valor global de R$ 3.800,00 (três mil oitocentos reais); pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - SRP/CC. Presidente Figueiredo, 15 de maio de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - CC A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CC, que visa a formação de registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícos, para atender as demandas da PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.652.983/0001-05, ganhadora dos Itens 001, 032 e 048, perfazendo o valor global de R$ 165.645,90 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.362.024/0001-07, ganhadora dos Itens 005, 006, 007, 011, 014, 015, 017, 019, 020, 028, 034, 037, 046, 052, 057 e 060, perfazendo o valor global de R$ 310.234,94 (trezentos e dez mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, ganhadora dos Itens 002, 003, 008, 010, 016, 018, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 047, 049, 050, 053, 054, 055, 056, 058, 059 e 062, perfazendo o valor global de R$ 239.183,19 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e três reais e dezenove centavos); KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.191.445/0001-22, ganhadora dos Itens 009, 012, 013, 026 e 030, perfazendo o valor global de R$ 22.915,50 (vinte e dois novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CC. Presidente Figueiredo, 16 de maio 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, de nível fundamental para as funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 31/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo/AM, 15 de maio de 2024. ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação