DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDER ONOFRE Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131/2022 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato n° 131/2022, no valor de R$ 14.874,57 (quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 45, fonte de recurso 150000150000(Recurso Próprio) 170000009999 (Convenio da União)e Elemento de Despesa 4.4.90.51.00000 (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Processo Ged n° 5459/2021, protocolo GED n° 3686/2024 e Código de Identificação Cidades: 2022.021E070001.01.0011. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: 5S SOLUÇOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, com fundamento no Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores VALOR: R$ 15.300,00(Quinze mil e trezentos reais) CONTRATO: 045/2024 PROCESSO: 111.321/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Lindenberg/ES, nas quantidades, condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 10-2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 02 (dois) de fevereiro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024 PROCESSO: Nº. 112.087/2024. ID: 2024.078E0700001.09.0018 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna público o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: FRETAMENTO MARILÂNDIA LTDA. Valor: R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista. Governador Lindenberg/ES, 4 de junho de 2024. Laiane Nicoli Margon PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Visando Ao Atendimento do Protocolo - SEMAD. Anteriormente Marcado Para Dia 07/06/2024 Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 07/06/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 14/06/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 14/06/2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 12:00 Horas do Dia 19/06/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 14:00 Horas do Dia19/06/2024. Guarapari/ES, 4 de junho de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substitura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Prestação A Prestação de Serviços de Locação de Solução Integrada de Telefonia Virtual Ip Em Nuvem, Comaparelhos e Ramais Ip (Incluindo Configuração, Treinamento e Suporte Tecnico) e O Plano de Telefonia VOIP-SE M A D. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 13 de Junho de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 20 de Junho de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 20 de Junho de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 25 de Junho de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 25 de Junho de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 4 de junho de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Reprodução de Documentos, Com Fornecimento de Equipamentos, Suprimentos, Manutenção, Peças e Papel A4 e A3, Para Atendimento das Demandas da Secretarias Municipais do Município de Guarapari - Semad, Para Adequações. Guarapari/ES, 4 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000137/2024 ID: ID: 2024.071E0700001.16.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2023 DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA VALOR: 74.290,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00304-154200300000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.154200300000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, na contratação da empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.837.200/0001-20 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO NAS LOCALIDADES DE MORRO DO SAL, ÁGUA MANSA, PROSPERIDADE E CASTELINHO, o valor global da presente contratação é de R$ 824.567,28 ( oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 002533/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0025. Vargem Alta/ES, 28 de maio de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012/2024, Registro de preço para eventual e futura aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as Secretaria Municipais de Vargem Alta/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME no lote 49 no valor total de R$ 5.771,50 (cinco mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA nos lotes 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 38, 39, 40, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 109, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 137 e 138 no valor total de R$ 790.054,32 (setecentos e noventa mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI nos lotes 1, 12, 17, 19, 21, 30, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 57, 58, 59, 60, 65, 77, 78, 87, 91, 95, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111 e 113 no valor total de R$ 221.739,44 (duzentos e vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) e DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA no lote 2 no valor total de R$ 69.302,20 (sessenta e nove mil trezentos e dois reais e vinte centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI e DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA ID: 2024.071E0700001.02.0009. Vargem Alta/ES, 28 de maio de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 17/06/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 03/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0003 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024. O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 18 de junho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP 11/2024, cujo objeto é EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE EM VIAS URBANAS. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 3 junho 2024. ELISEU B. GALVÃO