DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400234 234 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01-SRP A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente para escolas Municipais em tempo integral, conforme anexo I, O Edital completo estará disponível, a partir da Data Desta publicação, pelos os Sites: www.bll.org.br. ou Pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 3 de Junho de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após Análise das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 2023.08.09.001, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira ME tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: WU Construções e Serviços; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Desclassificadas. A empresa ML Incorporações e Serviços EIRELI, pelo menor valor global apresentado, de R$ 604.052,35 Seiscentos e quatro mil cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei N° 8.666/93. Pacajus - CE, 3 de Junho de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.004/2024- PE Pregão Eletrônico Nº 14.004/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - CE, 3 de junho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.05.2024-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.28.05.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 29 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 1502.01/24 A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1502.01/24: Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: 0701.12.361.0013.2.043/0701.12.361.0014.2.046/ 0701.12.361.0014.2.047/ 0701.12.365.016.2.052/ 0701.12.365.0016.2.053/ 0701. 12.361.0013.2.045; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Contratados e Valores Globais: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ N0 36.683.294/0001-40, com o valor de R$ R$ 1.080.626,97 (Um milhão, oitenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). T. J. PAULA EPP, inscrita no CNPJ N0 07.593.626/0001-06, com o valor de R$ R$ 125.607,84 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais e oitenta e quarto centavos). NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N0 10.596.960/0001-10, com o valor de R$ R$ 777.342,08 (Setecentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do(s) contrato, até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Marcos Antônio Gomes Mota Filho, Tarcísio Junior Muniz Paula e João Bosco de Araujo, respectivamente. Assina pela Contratante: Antônio Júnior Carneiro. Santana do Acaraú-CE, 03 de junho de 2024. Antônio Júnior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de construção de areninhas sem vestiários nas localidades de areias e bonito, na zona rural do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, deste município. Data de Realização do certame: 20 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 3 de Junho de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.21.001 Processo Administrativo - Nº 00007.20240201/0002-26 - Concorrência Eletrônica N° 2024.03.21.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu Gestor, resolve Revogar a Concorrência Pública n.º 2024.03.21.001, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Firmado Nº 945034/2023, por razões de interesse público conforme justificativa nos autos. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, situada na Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro. Solonópole/CE, 3 de junho de 2024. EDINALDO GONÇALVES DANTAS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.17.01 - PE - FMS O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Processo do Pregão Eletrônico n° 2022.02.17.01 - PE - FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de computação na Modalidade de nuvem pública, no modelo de Infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e Comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo da Aplicação prontuário eletrônico do Cidadão - PEC / E-SUS Atenção Primária à Saúde - APS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 3 de junho de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.24-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos e festividades, locação de infraestrutura, compreendendo a montagem, desmontagem e outros serviços correlatos, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Cultura e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 19 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 29 de Maio de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1 A Prefeitura Municipal, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a contratação de pessoa jurídica para realização do 1º festival itinerante: viola, cordel e desafio - poeta Geraldo Amâncio, a ser realizado no município de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 06/06/2024. Link: Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Portal Nacional das Contratações Públicas - PNCP. Informações: Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 3 de Junho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 1. Síntese do objeto: Aquisição de Máquina - 01 Motoniveladora. Emenda Parlamentar de Recurso Federal, nº 60110002, Proposta Transferegov nº 059009/2023. Convênio nº 048464/2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000011/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/