DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400233 233 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/24-CP A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 006/24-CP. Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 3 de junho de 2024 RANIELA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.001PC A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, do Processo Administrativo Nº 24.03.06.ED2-01, tendo como objeto "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de profissionais com nível superior na área de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE", Foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público suficientes para justificar a conduta, no uso de discricionariedade da administração pública Municipal. Itaitinga -CE, 3 de junho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRP O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, cujo objeto é registro de preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(2) Caldas & Furlani Engenharia LTDA , apresentou um Valor Global de R$18.999.407,56 (Dezoito milhões novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais cinqüenta e seis centavos); P(7) Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, apresentou um Valor Global de R$13.635.315,65 (Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos); P(8) Quatro I Construções LTDA, apresentou um valor global de R$15.330.173,37 (Quinze milhões trezentos e trinta mil, cento e setenta e três reais trinta e sete centavos); P(12) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$15.041.362,12 (Quinze milhões quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais doze centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o Edital sendo consideradas Classificadas. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi declarada vencedora desta licitação a empresa P(7) Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, apresentou um Valor Global de R$13.635.315,65 (Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE, 29 de Maio de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, hortaliças e frutas, destinados a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 a 13 de Junho de 2024. Fase de Disputa de Lances: 14 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 3 de Junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024052301PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052301PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 3 de junho de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção e conservação visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de junho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010- 015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 3 de junho de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 05/07/2024, 08h; Fim de acolhimento: 12/07/2024, 23h59. OBJETO: Chamada Pública objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil para realização do Programa de Formação, Produção e Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - Marco/Ce. Modalidade: Edital de Chamamento Público Nº 02/2024. VALOR DO EDITAL: Grátis. INSCRIÇÕES: As inscrições são gratuitas e ocorrerão em formato virtual pela Plataforma Mapa Cultural do Ceará, através do seguinte link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5283/, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 24 de Maio de 2024. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2024 A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PU B L I CO, para Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Especializados em Saúde, especificamente para realização de Cirúrgia Eletiva Federal na Área de Oftalmologia, e ainda com Observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na Portaria GM/MS Nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023 de acordo com a Resolução Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 29 de maio de 2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.006/2024 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468-80. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão 15, Centro. Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.007/2024 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.007/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE Operação 1088918-86. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro. Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.008/2024 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças na sede do Município de Novo Oriente/CE, MAP 2379. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: rua Deocleciano Aragão, n° 15, Centro. Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.009/2024 (A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.009/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das Unidades Escolares do Município de Novo Oriente/Ceara. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro. Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação