DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Valor global: R$ 5.332.681,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); Vigência: Prazo de Até 120 (Cento e Vinte) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - SMDU O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 5.332.681,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) à Empresa GTM Engenharia LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU, Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. Fortim-CE, 3 de junho 23024 FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Sec. de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-TP Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2712.06/2023-TP Abertura: 05 de junho às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Gruimarães no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 3 de junho de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP Resultado de Proposta de Preço e Empresa Vencedora - Tomada de Preços nº 2112.02/2023-TP Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2112.02/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. Vencedor: CONSTRUSOL - CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com CNPJ: 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Groaíras/CE, 3 de junho de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 2/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 002/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Delmar Construcoes Ltda - CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 - Valor Global: R$ 494.234,37 - Data da Homologação/Adjudicação: 03/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 3 de junho de 2024 ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024 Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Aviso de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa COLINAS CONTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 17.555.669/0001-42; para os Lote: 01- LOTE UNICO; no valor de: R$ 2.501.081,52 (dois milhões e quinhentos e um mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Ibaretama - CE, 3 de junho de 2024 ALÉSSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 2/2024 Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº PE 002.2024SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do Edital e Seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64; para o Lote: 01: com valor de R$ 315.832,00 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais). 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88; para o Lote: 02: com valor de R$ 186.450,00 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global de R$ 502.282,00 (Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais). Ibaretama - CE, 3 de junho de 2024 ALÉSSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 002/2024 - SEINFRA Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente - Termo de Adjudicação. Nome do promotor / comprador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. EDITAL: 002/2024 - SEINFRA. A AUTORIDADE COMPETENTE DA(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme legislação. Vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo n° 2024.05.07.01 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve ADJ U D I C A R . Empresas vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$ 4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86; Quantidade: 1,00; Valor Global:. R$ 4.105.794,86; Valor de Referência: R$ 5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17. Ibiapina, 3 de junho de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 002/2024 - SEINFRA Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente - Termo de Homologação. Nome do promotor / comprador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Edital: 002/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.05.07.01. Empresas vencedoras - Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$ 4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 4.105.794,86; Valor de Referência: R$ 5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17. Ibiapina, 3 de junho de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.11.21.01-PMI- SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: JUF- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" do Ed i t a l ; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" e 6.2.4.3 do edital; 2M EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas "a" e "c", 6.2.4.2 e 6.2.4.1.1 do edital; CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital; F. VICENTE P. FILHO-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital. As empresas CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo de recurso conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Caso não haja interposição de recurso a sessão para Abertura das Proposta de Preços das Empresas Declaradas Habilitadas será dia 13 de Junho de 2024, a partir das 14h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 3 de Junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.26.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.03.26.01, destinada Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba/CE, 3 de junho de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.14.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra- se Anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01, destinada Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba/CE, 3 de junho de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação