DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400231 231 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 25 de Março de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 21 de Setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo Nº 2024.05.20.01 ao Termo de Contrato n. 2023.03.29.02, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.12.22.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em trechos de estradas e ruas em diversas localidades na sede e zona rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 724.454,93 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro e quatro reais e noventa e três centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 78.200,06 (setenta e oito mil, duzentos reais e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 802.654,99 (oitocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Meta 01: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos) e Meta 02: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, vencedora com o valor global correspondente a quantia de R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Caririaçu-CE, 3 de Junho de 2024 RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2024-PE A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação, do Pregão Eletrônico com base no art. 71 da Lei N° 14.133/21, do Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024-PE, cujo o objeto é a aquisição de veículo novo 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE. Carnaubal - CE, 29 de Maio de 2023. ADRIANA PASSOS DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.22.01 - SME Secretaria Municipal de Educação (SME). Objeto: Contratação de empresa para os serviços de intervenções de 16 (dezesseis) escolas no Município de Caucaia-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Vencedor At h o s Construções LTDA, CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Com valor Global: 21.018.113,68 (vinte e um milhões, dezoito mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto/Atividade: 0822.12.361.0033.1.024.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - 1.541.0000.00 - 1.543.0000.00; Projeto / At i v i d a d e : 0822.12.365.0027.1.025.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - 1.541.0000.00 - 1.542.0000.00; Projeto/Atividade: 0821.12.361.0035.2.073.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.550.0000.00. Caucaia - CE, 3 de junho de 2024 ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas da SME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Junho de 2024, às 09H 30MIN (Nove horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.05.27.01 - SME, Com fins a Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 3 de Junho de 2024 ROBERTA SERAFIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2024.05.29.01. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ n° 44.997.219/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços pavimentação em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Valor do Contrato: R$ 665.200,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta e sete centavos). dotação orçamentaria: 0601. 15 451 0035 1.003 pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1700000000 outros Convênios da União. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2024-CE Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviço pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Vencedor: Engercon construtora e Serviços LTDA, CNPJ n ° 44.997.219/0001-82, perfazendo o valor de R$ 665.200,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta e sete centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Federal n.º 14.133/21- Kátia Pereira de Brito dos Santos. 24/05/2024. Chaval/CE, 24 de maio de 2024 KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09.001/2024-CE Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 09.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2024-CE, que tem como objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da EEF Ana Brito de Oliveira, na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 19/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 3 de junho de 2024. FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.27.1 Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de Crato/Ce, referente ao MAPP 2870, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000006/2024- Extrato do edital Nº 95271/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 3 de junho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.03.1 O(a) Secretaria da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.03.1. Objeto: Aquisição de livros didáticos institucional complementares para alunos matriculados nas turmas de 8º e 9º ano no ensino fundamental do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino em tempo integral, com base nas habilidades apresentadas pela base nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de junho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.03.2 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.03.2. Objeto: aquisição de material permanente para reaparelhar e atender as necessidades do Hospital Municipal São Bernardo, em atenção as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de junho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.001 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 1087344-80 e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.15.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Construtora AG LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.014.265,81 (um milhão quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 3 de junho de 2024. EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo