DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique-BA, 3 de junho de 2024. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2705.02/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2705.02/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação preparada coffee break, almoço, quentinhas e serviço de buffet e decoração, visando atender às necessidades da Secretária de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Maio de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE - Extrato de Contrato Nº 2024/2905.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a Proponente ARN Construções LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do porto das dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Convênio 917459/2021 - Ministério das Cidades/Tesouro Municipal, com a Seguinte Rubrica: 11.01-15.451.0019.1.016 - 4.4.90.51.00 - 1500000000/1700000000. Prazo de vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Valor Global: R$ 13.749.979,33 (treze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Pedro Henrique Nobrega Silva. Data do Contrato: 29 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2024 CE Concorrência Eletrônica.Nº 11.001/2024 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto Das Dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Valor R$ 13.749.979,33 (treze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Aquiraz - Ceará, 28 de maio de 2024. Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Aquiraz/CE, 28 de maio de 2024 ANTÔNIO NAPOLEÃO LEITE FILGUEIRAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA/CELOS Extrato de Contrato Nº 0104.001/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na Sede do Município. FONTE R EC U R S O S : Convênio Federal - Ministério das Cidades e Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1101 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15.451.0001.1.025 - Melhoria na acessibilidade e mobilidade urbana. - 4.4.90.51.91 - Obras e instalações - Obras em andamento. FONTE DE RECURSOS: - 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - 1700000000 - Outros convênios da União. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL R$ 3.424.408,42 (Três Milhões Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZOS: Contrato - 10 meses / Obra - 180 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Liegina Ferreira Aribamar - pela contratante e Sr. Francisco Caldas da Silveira Júnior - pela Contratada. Aracati-CE, 29 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 017/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 14 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 3 de junho de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.06.1 Concorrência Nº 2024.03.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidades Básicas de Saúde, no Sítio Bezerra Maciel e Vila Bonita, Zona Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 3 de junho de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001 A Secretaria de Educação de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001, cujo objeto é a aquisição de material didático referente a educação física escolar para atender as necessidades dos professores e alunos do Ensino Fundamental II, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Junho de 2024 (17/06/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 3 de Junho de 2024 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de Junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 17 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.05.28.001, com fins a objeto: Aquisição de Veículos através do Plano de Trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 3 de junho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual - Contrato Nº 2023.09.12-001 - Concorrência Pública nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Partes: Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, Empresa: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, Objeto: Serviços de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos Sales-CE. Assina pela Contratada: IGO Proença Alencar, CPF *.191.503-, Assina pela Contratante: Antônio Visselmo Alencar Arrais, Campos Sales/CE, 10 de maio de 2024.CONTRATO Nº 2023.09.12-001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Nº 2024.05.21.01 ao Termo de Contrato n. 2024.05.13.01, decorrente da Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 2.135.895,89 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 529.628,52 (quinhentos e vinte e nove mil, sesicentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.665.524,41 (dois milhões, seicentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). Assina Pela Contratada: Joaozito Alves De Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo N.º 2024.03.21.01 ao Contrato N.º 2023.03.29.02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.12.22.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em trechos de estradas e ruas em diversas localidades na sede e zona rural do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do