DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: - FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17. Data: 03/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024. Valor total estimado da Proposta de R$ 996.999,60 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).Tanquinho/BA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: Para o Lote Único a empresa FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17. Em 3 de junho de 2024. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 085/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 005/2024, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Vencedora a empresa: Para os Lote único a empresa FC FREITAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.865.916/0001-17, com o valor estimado da proposta de R$ 996.999,60 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Tanquinho-BA, 3 de junho de 2024. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 005/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE PÃO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 14/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes- e.com.br. Licitação BB nº 1047119. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 29/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares destinados as escolas e creches do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 17 de junho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 30/2024, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços elétricos, serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, serviços de alinhamento e balancemaento, serviços de retífica, serviços de lanternagem, serviços de tornearia e serviços de guincho destinados a manutenção da frota de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas desse município. A abertura será no dia 19 de junho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 3 de junho de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 RETOMADA DA LICITAÇÃO SUSPENSA A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para inclusão do prazo de entrega dos itens do edital 014/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo nº 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 05/06/2024 até às 09h29min de 18/06/2024. Disputa: 18/06/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 3 de junho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 RETOMADA DA LICITAÇÃO SUSPENSA A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para retificação da gramatura e descritivo dos itens do edital 013/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 059/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição/de gêneros alimentícios para formação de 2.000 (duas mil) CESTAS BÁSICAS, para concessão a população em situação de vulnerabilidade mediante ao benefício eventual. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 05/06/2024 até às 10h29min de 14/06/2024. Disputa: 14/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 3 de junho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 Com base no art. nº 75, inciso II da lei 14.133/2021. O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a contratação de serviços para a organização e realização de Projeto Pedagógico e Cultural intitulado Olhares para diversidade: "Varzedo, 35 anos de história" (inclusos materiais e serviços afetos) envolvendo os alunos da educação básica da rede municipal (desde a Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental) deste Município. Apresentação de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/06/2024 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected]. Em 03 de junho de 2024. Gleide A. S. Malaquias - Secretária de Educação - Gilberto - GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de telerradiologia para exames de imagem do tipo radiografias e mamografias digitais conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Início acolhimento de propostas a partir: 05/06/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 18/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 18/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz-BA, 3 de junho de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 560.726,79. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 021/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa especializada em prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Wanderley/BA. Que ocorrerá no dia 14/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 022/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de Empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender as necessidades do município mantidos pela prefeitura municipal e demais órgãos da administração. Que ocorrerá no dia 14/06/2024 às 14:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 3 de Junho de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Processo Administrativo nº.227-2023 - Tomada de Preços nº 009-2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães Ba, na região da palmeira conforme Contrato de repasse nº 904337/2020/mdr/caixa contratado: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 27.663.953/0001-96 dotações orçamentária: unidade: 1214 projeto/atividade: 2104 elemento: 44.90.51.00 - obras e instalações fonte de recurso: 17000000 - 17040000 - 15000000 prazo: 120 (cento e vinte) dias. Data: 29 de maio de 2024 valor global: r$ 893.265,48 Carlos Alberto Liotério Dos Santos - Prefeito Municipal.