DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 03 de junho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 31 de maio de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxilio funeral conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pintadas - BA no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 03 de junho de 2024 às 15h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 31 de maio de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 14/06/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/24, Processo Administrativo nº 153/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de material esportivo e recreativo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e setor de Esporte. Dia 17/06/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/24, Processo Administrativo nº 0154/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus para suprir as necessidades da frota municipal de veículos. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 3 de junho de 2024. ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2282-2024. CONCORRÊNCIA 01/2024. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município. Valor global: R$ R$ 3.291.397,41. Presidente Dutra/Ba, 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de Dispensa de Licitação. Art. 75, inciso II, §3º da lei federal nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 07/06/2024. Rafael Jambeiro - BA, 3 de junho de 2024. MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rodelas, TORNA PÚBLICO a ocorrência de RETIFICAÇÃO da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, que ocorreu na EDIÇÃO Nº 1410, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Diário Municipal da União - DOU, publicados no dia 29 de maio de 2024. Onde se lê: Data e hora do início de disputa: 11/05/2024`às 8:00h Leia-se: Data e hora do início de disputa: 11/06/2024 às 8:00h. Rodelas-BA, 29 de maio de 2024. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 50/24. Chamada Pública nº 02/24. PA 92/24. Contratada: RÔMULO DE ARAÚJO RODRIGUES, CNPJ 02.495.668/0001-82. Objeto: fornecimento de alimentação preparada, com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 801.700,00. Santo Amaro/Ba, 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para aquisição de peças e acessórios para bombas submersíveis e quadro de comandos, bem como a aquisição de bombas submersíveis motor-bombas para o Município de Sátiro Dias - Ba, a partir do dia 04/06/2024 a 18/06/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 19/06/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias-BA, 3 de junho de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, tipo menor preço global, para a contratação, através do o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO (SALA DE ADMINISTRAÇÃO E VESTIÁRIOS), BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, em 17 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, tipo menor preço por ITEM, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 18 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Sáude-BA, 31 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2024 P.A. Nº 0116/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 17 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000081/2024 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREGÃO Nº 14/2024 P.A. Nº 0101/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 14 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes e servidores no Município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000087/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 P.A. Nº 0113/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 18 de junho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Tijuaçu, município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000080/2024 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente